Consulta aberta para lote de restituição da malha fina do IR

Cerca de 205 mil contribuintes que tiveram pendências na declaração do Imposto de Renda e regularizaram sua situação com a Receita Federal agora podem verificar se terão direito à restituição. Na sexta-feira, 20 de fevereiro, foi liberada a consulta ao lote da malha fina referente a este mês, incluindo também restituições residuais de exercícios anteriores.

Ao todo, 204.824 pessoas terão direito a um total de R$ 578,97 milhões. Deste montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para recebimento dos valores.

As restituições estão divididas da seguinte maneira:

• 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 17.318 contribuintes sem prioridade legal;
• 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 6.632 contribuintes com mais de 80 anos;
• 3.264 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.

Para consultar, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo oficial da Receita para dispositivos móveis.

Pagamento

O depósito será realizado em 27 de fevereiro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja listado, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for creditada por problemas como conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Após um ano sem resgate, o valor deverá ser solicitado no Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.