Consulta ao lote da malha fina do IR está aberta

Cerca de 249 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e resolveram as pendências com a Receita Federal podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta sexta-feira (24), a Receita libera a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de fevereiro. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

No total, 248.894 pessoas serão beneficiadas com pagamentos que somam R$ 602,96 milhões. Deste valor, R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes com prioridade para recebimento.

As restituições estão distribuídas da seguinte maneira:

• 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
• 36.714 pessoas entre 60 e 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade específica;
• 10.871 pessoas cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental, ou doenças graves;
• 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.

Para consultar, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita para smartphones e tablets.

O pagamento está programado para ocorrer no dia 31 de outubro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração. Caso o nome não esteja na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se o depósito da restituição não for realizado devido a conta bancária desativada, os valores estarão disponíveis para retirada por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar a transferência para qualquer conta que esteja em seu nome por meio do Portal do banco ou pelo telefone da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Se após um ano o valor da restituição não for retirado, o cidadão deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e no campo correspondente optar por “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.