COP30: a contagem regressiva já começou

Belém, 10 de novembro. Nesse dia, terá início a COP30, certamente uma das edições mais emblemáticas da Conferência das Partes e há vários fatores que levam a isso.

A crise climática se intensifica cada vez mais e exemplos não faltam. Isso amplia a urgência da agenda que se inicia com temas básicos, como a redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.

Embora sejam temas usuais nas COPs, isso não reduz a sua importância face aos eventos climáticos cada vez mais extremos.

Financiamento climático

A agenda contém, entretanto, temas mais espinhosos. O financiamento climático mal resolvido veio no rescaldo da COP29, realizada no Azerbaijão.

Durante décadas, os países ricos sustentaram o seu desenvolvimento com emissões contínuas de gases de efeito estufa, notadamente o CO2. Isso gerou um passivo ambiental que tem imposto consequências a todos, via mudanças climáticas.

Esse passivo tem um preço materializado na necessidade de financiar a adaptação climática dos países pobres, que sofrem mais acentuadamente os efeitos das mudanças climáticas.

Os países que mais contribuíram para isso não demonstram interesse em constituir uma reserva financeira que possa financiar, muitas vezes a fundo perdido, a adaptação de países pobres.

Essa resistência afeta a discussão da justiça climática e seus impactos sociais, outro item importante da pauta da COP30.

Itamaraty

Certamente, o Itamaraty já está trabalhando na conciliação das diferentes visões e perspectivas dos países participantes. Uma chancelaria forte e muito capacitada, como a brasileira, poderá, ao longo dos próximos meses, reduzir divergências e alinhavar um acordo real e efetivo sobre o financiamento climático.

Esse é o tipo de acordo que vai sendo construído com muita antecedência. As duas semanas de duração da Conferência das Partes servem para que pequenos ajustes sejam feitos no documento final e não para que todo o acordo sobre financiamento climático seja concebido.

O Itamaraty tem demonstrado grande capacidade de articulação em cúpulas internacionais com pautas divergentes. Basta ver a carta final do G20, assinada por todos os países participantes, em que houve a concordância sobre temas diversos e nem sempre convenientes a todos os países.

Transição energética

Há dois tópicos em que o Brasil se destaca na próxima Conferência das Partes. As tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono, itens relacionados com a transição energética, compõem um catálogo onde o Brasil demonstra grande proficiência.

Há muitos anos, a transição energética tem se desenvolvido no país, inicialmente com o uso do etanol, seja puro ou misturado em diferentes proporções à gasolina. Mais recentemente, a produção de biodiesel tem se acentuado. Com a Lei do Combustível do Futuro, aumentará a proporção de etanol na gasolina e de biodiesel ao diesel derivado de petróleo.

Dentro da mesma lei, foi criado o programa de Combustível Sustentável de Aviação, obtido a partir de fontes renováveis e que deverá abastecer parte dos aviões utilizados em voos nacionais dentro de alguns anos.

Com essas iniciativas, vamos descarbonizando as fontes utilizadas para a movimentação de nossos veículos.

Na geração de energia elétrica, a movimentação não é diferente. A geração eólica e a solar têm crescido juntamente com o uso de biomassa derivada da produção de etanol.

Como parte significativa de nossa geração é feita com o uso de usinas hidroelétricas, temos diversidade de fontes e baixas emissões a carimbar positivamente nossa matriz energética.

Preservação de florestas e biodiversidade

Quanto à preservação de florestas e biodiversidade, outro item da pauta da COP30, o Brasil tem se esforçado para reduzir o desmatamento e isso poderá ser incentivado pela entrada em operação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões ou Mercado de Crédito de Carbono, como é mais conhecido.

Mas ainda temos muito a fazer, embora tenhamos alguns bons exemplos a apresentar.

A taxa de desmatamento na Amazônia tem diminuído. O estado do Pará, por exemplo, já conseguiu comercializar, no Mercado Livre de Crédito de Carbono, a redução da taxa de desmatamento. Conseguiu provar, na prática, que a floresta mantida intacta tem grande valor econômico e pode gerar recursos financeiros para os povos originários, populações tradicionais que habitam a floresta e para o governo do estado.

Liderança

Há desafios importantes a serem superados e o Brasil vem se capacitando para que uma solução de bom termo seja obtida ao final da Conferência das Partes. Condições e capacidade nós temos e o trabalho já começou a ser bem conduzido.

Será a oportunidade para o Brasil exercer sua liderança em relação a temas ambientais, cada vez mais sensíveis e necessários.