COP30: Acordo climático não menciona combustíveis fósseis

Governos, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) realizada neste sábado (22), firmaram um acordo climático que amplia os recursos para países pobres afetados pelos impactos do aquecimento global.

Entretanto, o documento final não cita os combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, que são os principais responsáveis pelas emissões dos gases que aumentam a temperatura global.

O Acordo de Belém propõe uma iniciativa voluntária para acelerar ações climáticas visando ajudar os países a cumprir suas metas de redução de emissões. Além disso, pede que as nações mais ricas aumentem em pelo menos três vezes os recursos destinados a apoiar nações em desenvolvimento na adaptação às mudanças climáticas até 2035.

Os países em desenvolvimento destacam a necessidade urgente de recursos para enfrentar os impactos já visíveis, como a elevação do nível do mar e o agravamento de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, secas, inundações e tempestades.

O acordo também sugere que órgãos climáticos examinem formas de alinhar o comércio internacional com a ação climática, diante da preocupação de que barreiras comerciais crescentes estejam limitando a adoção de tecnologias limpas.

A União Europeia pressionava para incluir no texto oficial a questão do abandono dos combustíveis fósseis, mas enfrentou resistência do Grupo Árabe de nações, incluindo a Arábia Saudita, maior exportadora de petróleo.

Após negociações que se estenderam até a madrugada de sábado, ficou acordado que o tema poderia ser tratado em um documento paralelo apresentado pelo Brasil, país anfitrião da COP30.

Frustração

Um dos principais pontos de desapontamento entre representantes da sociedade civil foi a falta de um plano claro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, que é essencial para combater o aquecimento global.

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscou a inclusão de um cronograma para essa transição energética, mas não conseguiu concretizar essa proposta.

Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), comentou: “Não houve menção aos combustíveis fósseis, muito menos um plano de ação, que haviam sido previstos em rascunhos anteriores. Apesar do processo ter sido tenso, gerou importantes reações políticas, incluindo o apoio de mais de 80 países a uma proposta de mapa do caminho e a iniciativa da Colômbia para uma COP paralela discutindo o fim do uso dos combustíveis fósseis”.

Avanços

Entre os progressos, o acordo oficial reconheceu o papel crucial das comunidades afrodescendentes e dos territórios indígenas na luta contra a emergência climática.

Brito também destacou iniciativas como o Acelerador Global de Implementação (AGI) e a Missão Belém 1,5. O AGI será uma iniciativa voluntária guiada pelas presidências do Brasil e da Austrália, com o objetivo de apoiar países na implementação de suas metas nacionais de redução de emissões. Já a Missão Belém 1,5, liderada pelas presidências do Brasil, Austrália e Etiópia, preparará um relatório sobre o progresso do AGI até a COP 32.

Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o acordo traz avanços, mas não corresponde à gravidade da crise climática:

“Embora haja reconhecimento do problema e sinais de avanço, falta o impulso político exigido pela ciência. Sem ampliar as ambições, não há mecanismo capaz de compensar o descompasso crescente entre promessas e realidade.”

Ela também apontou como avanços as decisões relacionadas à adaptação e à transição justa.

A líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, avaliou que a COP30 representa um ponto de mudança:

“A conferência reconhece que a ação climática vai além das negociações formais da UNFCCC. A distância entre a pressão social e as limitações do acordo formal evidencia que as soluções surgem das pessoas e de seus territórios. Isso mostra as limitações da governança global, mas também sinaliza um futuro de luta, colaboração e esperança.”

“É impossível não se emocionar com os acontecimentos das últimas semanas, independentemente do resultado oficial. Muitas conquistas importantes foram alcançadas, como a inclusão das comunidades afrodescendentes no texto, o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), passos que garantem direitos históricos”, concluiu.