COP30 define 56 decisões e planeja ações climáticas globais

A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo do evento ocorrido em Belém, novembro de 2025. O documento resume as conquistas da conferência e aponta os passos futuros para a implementação de políticas ambientais globais.

Foram aprovadas 56 decisões por consenso entre os países presentes, abrangendo temas como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia, e perdas e danos.

“As resoluções alcançadas devem impulsionar transformações econômicas, fortalecer sociedades resilientes e restaurar ecossistemas. O caminho segue, demandando o empenho de todos”, afirma o comunicado conjunto do presidente da COP, André Corrêa do Lago, e da diretora executiva Ana Toni.

O secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell, destaca que “a conferência firmou novos acordos globais relevantes para uma transição justa, triplicação do financiamento para adaptação e avanços na Agenda de Ação, incluindo investimentos bilionários para redes limpas e uma iniciativa histórica para florestas”.

Resultados concretos

O relatório enfatiza o incremento do financiamento climático, com a meta de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035, incluindo pelo menos US$ 300 bilhões de recursos públicos. Outro objetivo é triplicar os fundos destinados à adaptação no mesmo período.

Fortalecer as políticas de adaptação foi outro foco, adotando indicadores globais para monitorar o progresso e ampliando os planos nacionais submetidos pelos países. Até o encerramento da conferência, 122 países apresentaram suas contribuições climáticas (NDCs), representando um novo ciclo de compromissos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Mapas do caminho

O relatório destaca três importantes mapas do caminho para orientar as ações climáticas globais nos próximos anos. Estas iniciativas servirão como bases políticas e técnicas para a transformação dos compromissos em políticas nacionais e investimentos.

• O Mapa do Caminho para a Transição Justa e Equitativa do afastamento dos combustíveis fósseis, com a meta de zerar o desmatamento até 2030.
• O Mapa do Caminho para a Reversão do Desmatamento e Degradação Florestal até 2030, destacando o papel vital das florestas.
• O Mapa do Caminho de Baku a Belém, criado antes da COP30, que se concentra na mobilização de US$ 1,3 trilhão para financiamento climático, focado especialmente em países em desenvolvimento e alinhado aos objetivos do Acordo de Paris.

A presidência da COP30 também lançou o Acelerador Global de Implementação, iniciativa que auxilia países na execução de metas climáticas e planos de adaptação, priorizando ações rápidas e de grande impacto.

Florestas tropicais

Uma iniciativa notável do Brasil foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Este fundo visa garantir financiamento previsível e duradouro para a conservação e uso sustentável das florestas em países tropicais em desenvolvimento.

O TFFF combina investimentos públicos e privados baseados em resultados, oferecendo estabilidade e incentivos a longo prazo para a proteção florestal. Ao final da conferência, 52 países e a União Europeia apoiaram formalmente a iniciativa.

Racismo e pobreza

Na COP30, foi firmada a Declaração de Belém para o Combate ao Racismo Ambiental, apoiada por países da América Latina, África, Ásia e Oceania. O acordo promove diálogo global sobre igualdade racial, clima e meio ambiente, reconhecendo que a crise climática também é uma questão de justiça racial.

O documento reconhece padrões históricos de discriminação e a exposição desigual de afrodescendentes, povos indígenas e comunidades locais a riscos ambientais, defendendo uma abordagem de direitos humanos nas políticas públicas.

Outra adesão importante foi à Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática, assinada por 44 países. O documento destaca que os impactos climáticos agravam a pobreza, insegurança alimentar, escassez hídrica e crises de saúde.

Os países signatários defendem a expansão da proteção social, investimentos na produção de alimentos, apoio a pequenos agricultores e comunidades locais, sistemas de alerta precoce e estratégias de adaptação, além de promover financiamento inclusivo e transição justa.

Próximos passos para Antalya

O relatório ressalta os próximos desafios internacionais, focando na continuidade das negociações e na preparação para a próxima conferência climática, a COP31, que ocorrerá em Antalya, Turquia, em 2026.

A presidência da COP30 pretende consolidar os mapas do caminho, aumentar o financiamento e sustentar o compromisso global para garantir que os acordos de Belém resultem em avanços concretos nos próximos anos.