COP30: entenda o que vai acontecer em Belém

Nos próximos dias, a cidade de Belém, capital do estado do Pará, será sede da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como Conferência das Partes ou COP30. O evento está marcado para acontecer oficialmente entre 10 e 21 de novembro.

A cada ano, um país anfitrião recebe este encontro que tem como missão principal encontrar maneiras de aplicar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um acordo adotado por diversos países em 1992 com o objetivo de estabilizar a concentração de gases que causam o efeito estufa na atmosfera.

As conferências COP tiveram início em 1995 na Alemanha. Agora, após 30 anos, o Brasil será o país a reunir líderes globais, em meio à floresta amazônica, na cidade de Belém.

O foco principal da COP é definir ações para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC até o fim deste século, acelerando a implementação dos acordos previamente negociados, especialmente o acordo firmado em Paris, em 2015.

André Lago, embaixador e presidente da COP30, que também é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, destaca a importância do evento e o processo contínuo de evolução deste debate.

“Este é um processo que precisa de constantes aprimoramentos. Para a questão da mudança climática, a ciência evoluiu muito, assim como a compreensão econômica dos seus impactos. As COPs, ano a ano, aprimoram a legislação e orientam os países em direção a decisões que são baseadas principalmente em evidências científicas. Desde a Rio 92, a ideia central tem sido reforçar a responsabilidade histórica dos países e as necessidades dos países em desenvolvimento.”

O evento espera a participação de cerca de 50 mil pessoas, incluindo delegados oficiais, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais que vão participar da Cúpula dos Povos, um espaço de debates paralelos.

Antes do programa oficial, nos dias 6 e 7 de novembro, ocorrerá a cúpula dos chefes de Estado, onde líderes políticos dos países participantes irão manifestar compromissos políticos e estabelecer o tom das negociações durante a conferência. A presença de 143 delegações entre os 198 países signatários está confirmada.

A COP30 será dividida em duas áreas: a “zona verde” e a “zona azul”. Na zona verde estarão a sociedade civil, instituições e líderes globais debatendo o clima. A zona azul será o local das negociações oficiais da cúpula e dos pavilhões nacionais, onde apenas delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e a imprensa autorizada terão acesso. É nesse espaço que serão definidas as futuras políticas climáticas globais.

André Lago comenta que desde 2021 a COP conta com uma “Agenda de Ação” que reúne participação ampla.

“Nesta agenda, participam governos subnacionais, setor privado, sociedade civil, líderes em tecnologia e academia. Através dessas discussões ficam claras as soluções existentes para os desafios que enfrentamos. A Agenda de Ação dá um impulso significativo à COP, permitindo que diversos setores contribuam efetivamente com base no que já foi decidido.”

Diversos movimentos sociais e organizações não governamentais também prepararão propostas e cobrarão a implementação de medidas eficazes contra a emergência climática. Entre eles está o Observatório do Clima. A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, destaca que as conferências têm avançado, mas de forma lenta.

“As COPs, que reúnem os países signatários da Convenção do Clima, Protocolo de Kyoto e Acordo de Paris, ocorrem anualmente. O processo decisório é muito lento e não acompanha a velocidade necessária para responder ao problema. A ciência já indicou o caminho e existem avanços importantes, mas ainda não estamos reagindo com a rapidez e profundidade exigidas.”