Coreia do Sul: Partido governista votará contra impeachment do presidente

Se depender do conservador Partido do Poder Popular, no governo desde 2022, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, permanecerá no cargo mesmo depois de provocar uma turbulência política sem precedentes na era da democratização. A legenda oficialista anunciou que votará contra o processo de impeachment de Yoon, que impôs uma lei marcial na última terça-feira (3/12). A votação está marcada para as 19h deste sábado (7h em Brasília). A medida durou apenas seis horas e foi cancelada por uma sessão de emergência da Assembleia Nacional (Parlamento). A destituição de Yoon exige que pelo menos oito deputados do Partido do Poder Popular votem a favor da moção, um requisito para se alcançar os dois terços necessários para a aprovação.

Yoon decretou lei marcial sob a alegação de ameaças das “forças comunistas da Coreia do Norte” e de “elementos antinacionais” dentro do país. Ele não detalhou, no entanto, as supostas ameaças. O presidente será investigado pelo crime de “insurreição”. Se condenado, poderá ser punido até com prisção perpétua ou pena de morte, pois o delito transcende a imunidade presidencial.

Choo Kyung-ho, líder parlamentar da legenda governista, confirmou que “os 108 deputados do Partido do Poder Popular permanecerão unidos para rejeitar a destituição do presidente”. Ele prometeu trabalhar para “evitar a aprovação da moção de (impeachment)”, mas deixou claro que isso não significa “defender a lei marcial inconstitucional do presidente”. Caso haja uma desobediência de parte dos parlamentares oficialistas e o processo de destituição passe pela Assembleia Nacional, o presidente ficará suspenso e sua função será ocupada pelo primeiro-ministro, até que a Corte Constitucional avalie a situação em um prazo de 180 dias. Caso o tribunal confirme o afastamento definitivo de Yoon, novas eleições presidenciais serão marcadas em até 60 dias. O ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, apresentou o pedido de demissão ao presidente Yoon, o qual foi prontamente aceito.

Yesola Kweon, professora de ciência política e diplomacia da Universidade Sungkyunkwan (em Seul), explicou que a manobra dos partidos de oposição para tentarem destituir o presidente Yoon é uma consequência inevitável de sua tentativa fracassada de imposição da lei marcial. “A maioria das pessoas, incluindo muitas do partido governista, concordam que a atitude do presidente foi inconstitucional e inválida. Por consequência, a decisão de Yoon infligiu um dano irreversível, tanto à sua reputação pessoal, quanto na legitimidade de seu governo”, afirmou ao Correio, por e-mail.

A estudiosa considera incerta a aprovação do impeachment na votação deste sábado. “Embora muitos integrantes do partido no poder reconheçam a inconstitucionalidade da lei marcial, a posição oficial do partido é contrária ao impeachment”, observou Yesola. De acordo com ela, as próximas horas serão cruciais para persuadir legisladores governistas a apoiarem os esforços de destituição.

Ainda segundo Yesola, a imprensa sul-coreana divulgou que o ministro da Defesa, Yong-hyun Kim, o qual acaba de renunciar, propôs a declaração da lei marcial ao presidente. “O plano foi partilhado com um seleto número de funcionários, deixando até mesmo líderes militares de alto escalão desinformados. Alguns especialistas atribuem o fracasso da tentativa de lei marcial à falta de coordenação entre as várias unidades militares.” A professora Universidade Sungkyunkwan não vê motivo para alívio. Ela defende que, para evitar um precedente perigoso, o presidente Yoon e assessores envolvidos na crise devem ser responsabilizados. “Yoon deveria enfrentar o impeachment”, cobrou.

EU ACHO…

“Esta é, inevitavelmente, uma das mais graves crises políticas enfrentadas pela Coreia do Sul desde a democratização. Para muitos sul-coreanos, as seis horas sob a lei marcial, em 3 dezembro, reavivaram memórias dolorosas dos regimes militares opressores das décadas de 1970 e 1980. Felizmente, a lei marcial foi rapidamente anulada por meio dos esforços colaborativos dos legisladores dos partidos no poder e da oposição. Os cidadãos também se reuniram em frente à Assembleia Nacional, exigindo que a lei marcial fosse declarada inconstitucional e inválida. O episódio destaca a resiliência da democracia da Coreia do Sul.”

Yesola Kweon, professora de ciência política e diplomacia da Universidade Sungkyunkwan (em Seul)