Corregedoria recomenda suspensão de 3 deputados por motim

A corregedoria da Câmara dos Deputados indicou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita a 14 parlamentares da oposição que participaram do protesto no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao concluir a análise das representações contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstruir a cadeira da Presidência. Pollon também responde a outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. Ele foi acusado de fazer declarações ofensivas contra a presidência da Casa.

Diego Coronel defendeu ainda a pena de censura escrita para os deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição surgiram a partir da análise das imagens internas da Câmara e das argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta individualmente e cumprimos nosso compromisso de agilidade, entregando o relatório após 22 dias úteis da representação, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações”, afirmou o corregedor.

Conforme as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão dos mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e pelo plenário. A aplicação da censura escrita será decidida pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria examinou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada um dia antes pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Quando Hugo Motta chegou ao plenário da Câmara, teve dificuldades para assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por parlamentares, principalmente os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

Os senadores e deputados passaram a noite no local, bloqueando os trabalhos legislativos. Eles exigiam que fossem debatidas propostas de anistia geral para os condenados por tentativa de golpe de Estado e o afastamento de Moraes.

Parlamentares da base governista repudiaram o ato, classificando-o como “chantagem”.

Na noite do dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta iniciou a sessão plenária após longa obstrução da oposição. Ele criticou a atitude dos deputados e ressaltou que as manifestações devem respeitar o regimento interno da Casa.