CPI do INSS quer acelerar votação e pode ler relatório na sexta se STF impedir prorrogação

Alfredo Gaspar, relator da CPI do INSS e deputado pelo União-AL, anunciou que poderá apresentar o relatório final da comissão em uma sessão extra na sexta-feira, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não permita a extensão dos trabalhos da CPI.

A decisão ocorre em meio a uma expectativa intensa sobre o julgamento da prorrogação do colegiado. O ministro André Mendonça já concedeu uma extensão, mas a análise plenária que ocorreu nesta quinta-feira pode alterar essa situação.

Gaspar ressaltou que, se o julgamento proibir a continuidade da CPI, será necessário concluir o relatório até a próxima sexta. Ele ressaltou que já existem mais de 227 pedidos de indiciamento listados.

Enquanto isso, a presidência do Senado, sob o comando de Davi Alcolumbre, adota cautela, aguardando uma decisão definitiva do STF antes de avançar com medidas.

Alexandre Viana, que lidera a comissão, deve argumentar que a decisão do ministro Mendonça mantém a CPI prorrogada, considerando-a ainda ativa.

Consultores jurídicos do Senado aconselharam a presidência a não recorrer à Corte neste momento, pois acredita-se que o plenário confirmará a extensão concedida, baseando-se no prazo de 48 horas determinado pelo ministro.

A pauta da sessão inclui a convocação de Lourival Rocha Junior, presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), e um pedido para que o Coaf envie relatórios financeiros sobre Fábio Gomes Paixão Rosa entre janeiro de 2023 e março de 2026.

O resultado do julgamento no STF deverá definir o rumo final da CPI. Caso a decisão de Mendonça seja revogada, a comissão terá uma agenda apertada, com sessões previstas para sexta e sábado, a fim de votar o relatório dentro do prazo inicialmente estabelecido.