CPMI do INSS busca reunião com Mendonça para discutir habeas corpus a investigados

Os membros da CPMI do INSS desejam agendar um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para tratar sobre a concessão de habeas corpus aos convocados pelo colegiado.

Como relator dos processos que envolvem descontos ilegais aplicados a aposentados no tribunal, o magistrado tem garantido aos investigados o direito de permanecer em silêncio perante a comissão, além de já ter impedido a realização de depoimentos.

Carlos Viana, presidente da comissão e senador pelo Podemos-MG, afirmou na sessão de segunda-feira, dia 1º, que irá solicitar uma agenda para dar continuidade ao tema.

André Mendonça tem sido alvo de críticas tanto da oposição quanto da base governista, com ambos os lados acusando suas decisões de prejudicar o andamento dos trabalhos.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a centralização das decisões de habeas corpus nas mãos do ministro, afirmando que esses pedidos deveriam ser distribuídos de forma aleatória entre os membros da Corte.

“Observamos que há uma proteção contínua a determinados nomes, sem critério claro. É um grande desrespeito a este Parlamento dizer que o investigado não precisa nem comparecer”, declarou.

Paulo Pimenta defende que o encontro inclua ao menos o presidente, relator e vice-presidente da CPI do INSS, além dos líderes do governo e da oposição.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) também condenou as decisões, afirmando que isso prejudica a independentência da comissão e ressaltou a importância de dialogar com o ministro para melhorar a atuação do grupo.

No mesmo dia, o empresário Sandro Temer de Oliveira estava previsto para prestar depoimento, mas foi beneficiado por uma decisão que o liberou de comparecer à comissão. Ele é apontado como operador de duas associações de aposentados e pensionistas suspeitas de praticar descontos ilegais.

Sandro Temer de Oliveira comunicou aos líderes da comissão que está disposto a colaborar revelando informações sobre os envolvidos no esquema.