CPMI do INSS ouve ex-líderes de associação e conselho nesta segunda

Mais dois depoimentos serão colhidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS nesta segunda-feira (20), a partir das 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), deverá esclarecer sobre mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de beneficiários aposentados e pensionistas.

Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), será ouvida para explicar aos parlamentares o que teria impedido suas denúncias e solicitações de regulamentação relativas aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.

Suspeitas

A convocação de Tonia Galleti atende a cinco requerimentos, apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).

No pedido (REQ 60/2025), Izalci Lucas ressalta que a investigação da CPMI deve ir além dos executores finais, buscando entender as falhas estruturais e as omissões intencionais que ocorreram no centro decisório do sistema.

Quanto ao depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), ele foi solicitado por sete requerimentos, de senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

De acordo com a justificativa (REQ 910/2025), Fabiano Contarato destaca que Felipe Gomes foi identificado pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) como um dos operadores envolvidos no esquema de fraudes no INSS.

Entre 2022 e 2024, o ex-dirigente teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão por meio de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Conforme o senador, a Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada a descontar até 2,5% sobre benefícios em 2022, mas passou a realizar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem vínculo ou consentimento para filiação.

Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras ilegais, utilizando convênios com o INSS para captar recursos irregularmente, o que configura grave violação dos direitos dos beneficiários, complementa o senador.

INSS

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, compareceu à CPMI na última segunda-feira e optou por não responder às perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), responsável por investigar desvios em descontos de aposentados e pensionistas.

Essa recusa provocou um impasse, levando à suspensão da reunião para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), conversasse com a defesa da testemunha.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assegurou ao ex-presidente o direito de não ser obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo.

No seu depoimento inicial, Stefanutto falou sobre sua gestão no INSS, destacando medidas adotadas para enfrentar problemas como filas para análise de benefícios e irregularidades relacionadas a descontos associativos de aposentados e pensionistas.

“Os servidores do INSS são heróis, pois prestam um serviço muitas vezes não reconhecido”, declarou o ex-presidente, referindo-se às auditorias realizadas para apurar os descontos.