CPMI escuta advogado que apura fraude em descontos ilegais

Parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirão nesta segunda-feira (1º) o depoimento do advogado investigativo Eli Cohen. Ele foi um dos pioneiros a investigar os descontos fraudulentos de mensalidades associativas realizados nos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas brasileiros.

A sessão está marcada para as 16h. O chamado ao advogado foi feito por parlamentares de diferentes partidos e orientações políticas: o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Marinho (PL-RN).

Cohen iniciou os estudos sobre o tema em 2021, após ser procurado por um gestor de uma das entidades autorizadas pelo INSS a permitir que os associados paguem mensalidades associativas com desconto direto em folha nos benefícios previdenciários.

O senador Contarato ressaltou que, ao atuar em processos judiciais para apurar as fraudes, o advogado reuniu documentos importantes, como mensagens eletrônicas, registros internos e comunicações empresariais, que apontam para o uso inadequado de dados pessoais confidenciais de aposentados obtidos por meio dos sistemas do INSS.

O deputado Alfredo Gaspar destacou em seu pedido que as investigações feitas pelo advogado em 2021 mostraram que as fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas do INSS não são casos isolados, mas sim práticas recorrentes e sistemáticas. Já o senador Rogério Marinho considera fundamental a oitiva do advogado para que este compartilhe sua experiência e explique o modo de operação das entidades associativas.

Instituída em agosto deste ano, a CPMI tem um prazo de 180 dias para examinar os casos de descontos ilegais. A comissão deve investigar como o esquema funciona, identificar os envolvidos e avaliar os prejuízos individuais e coletivos, além de sugerir formas de compensação e a devolução total dos valores cobrados ilegalmente.