Creche defende-se e acusa promotor de agir de modo ilícito

A defesa da creche Casa da Nanny, que foi interditada por suspeita de maus-tratos, se pronunciou após o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) iniciar investigações sobre um jardim de infância operado clandestinamente pelos responsáveis da creche, a escola Colibri Kids, localizada na Asa Sul.

Em uma nota oficial assinada pelos advogados Juliana Porcaro e Valter Xavier, é alegado que o MPDFT fez declarações de caráter “criminosa e enganosa” ao afirmar que a creche foi reaberta de maneira irregular. “A unidade da Asa Sul tem funcionado desde 2022 e não está sob qualquer investigação”, destaca o comunicado.

De acordo com a defesa, as declarações do promotor Leonardo Jubé “faltam provas, contexto e responsabilidade”.

“Ele divulgou graves distorções à imprensa baseando-se em informações confidenciais vazadas ilegalmente pelo próprio agente público, que deveria prezar pela legalidade e justiça, mas agiu de forma sensacionalista, distorcida e fora do contexto”, afirmam os advogados.

A nota lista o que considera “provas concretas” do abuso cometido pelo promotor:

• Mencionar inquérito sigiloso em entrevistas, expondo nomes dos investigados;
• Acusar publicamente a escola Colibri Kids, que opera desde 2022 sem estar sob investigação;
• Afirmar reabertura clandestina da Casa da Nanny, o que nunca ocorreu;
• Declarar existência de laudos que comprovariam contaminação, embora nenhum objeto tenha sido apreendido para perícia;
• Dizer que o processo criminal estaria sob sigilo quando não há processo em andamento.

Erro histórico

A defesa informa que tomará as medidas legais cabíveis diante da violação do sigilo profissional pelo promotor Leonardo Jubé.

“Não permitiremos a repetição do erro histórico do caso Escola Base, uma tragédia que arruinou vidas com base em acusações infundadas e julgamento midiático”, afirmam os defensores.

Finalizando, os advogados reforçam que a Casa da Nanny confia no Judiciário e nas instituições, mantendo plena confiança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no MPDFT, apesar das atitudes isoladas do referido promotor.

O documento também relata que o promotor Leonardo Jubé teria movido representações contra a advogada Juliana Porcaro, numa suposta tentativa de intimidar a defesa por esta ter divulgado a verdade.

Denúncia

Segundo a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a creche localizada no Sudoeste funcionava sem autorização da Secretaria de Educação, acumulando registros que indicavam falta de higiene, risco sanitário e estrutura inadequada.

Além das acusações de maus-tratos, o MPDFT denunciou os responsáveis pelos crimes: infração contra as relações de consumo; submeter criança a constrangimento ilegal; e associação criminosa. A promotoria alega que os acusados tinham ciência das irregularidades, mas decidiram continuar as atividades visando lucro, escondendo dos pais as condições reais das instalações.

O Metrópoles tentou obter uma posição do Ministério Público do DF sobre as alegações dos advogados da creche, mas até o momento da última atualização desta reportagem não houve manifestação.