Crédito de R$ 1 bi para agricultura familiar no Norte e Centro-Oeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou nesta quarta-feira (9) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Serão disponibilizados até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

“Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante entrevista na sede do ministério em Brasília.

De acordo com Góes, a retomada dos programas de microcrédito do governo federal tem sido bem-sucedida. No ano passado, os projetos aprovados na região amazônica utilizaram todo o crédito disponível.

“Temos grande expectativa com o microcrédito, especialmente no Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que busca reduzir desigualdades, promover desenvolvimento inclusivo, gerar renda e aumentar a produção de alimentos”, acrescentou.

Um edital regulamentará o credenciamento das instituições financeiras que vão conceder crédito para agricultores familiares em áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica no Norte e Centro-Oeste.

Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Pronaf, e visa fomentar trabalho e renda por meio de linhas de financiamento específicas, com acompanhamento técnico e orientação.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, presente no lançamento do edital, ressaltou que a ação atende a uma determinação do governo federal para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

“O presidente Lula disse na campanha: é preciso incluir os pobres no orçamento e fazer os ricos contribuírem com o Imposto de Renda. Justiça tributária e igualdade de oportunidades são essenciais, e o crédito é fundamental para isso”, ressaltou Teixeira.

O crédito do Pronaf B terá taxa de juros de 0,5% ao ano, com carência de 12 meses. Os valores podem chegar a R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos.

Teixeira destacou que o financiamento vai direto para a produção local de alimentos, que podem ser vendidos na feira ou em programas como alimentação escolar e aquisição de alimentos, beneficiando a economia local.

Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, frisou o potencial de crescimento desses programas para pequenos produtores e criticou a atual taxa básica de juros, a Selic, que está em 15% ao ano.

“Programas como o microcrédito são complementares e essenciais, especialmente num cenário em que a Selic está elevada. Se o Banco Central tem autonomia, eu também tenho para criticar”, afirmou Fávaro.

“Não faz sentido o Brasil, com economia estável, inflação controlada e crescimento do PIB em torno de 3% ao ano, manter uma Selic que freia o desenvolvimento econômico”, completou.

“O microcrédito contribui para impulsionar a economia, resultando em uma supersafra brasileira que ultrapassa 1,1 bilhão de toneladas”, finalizou.