Crédito de R$ 10 bilhões para compra de caminhões é anunciado pelo governo

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil. A iniciativa oferece financiamentos com juros reduzidos para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O programa visa estimular a renovação da frota de caminhões com foco em critérios de sustentabilidade e conteúdo local dos veículos.

O governo disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, divididos entre recursos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerenciará as linhas de crédito do programa. Deste valor, R$ 1 bilhão é exclusivo para caminhoneiros autônomos e cooperados.

Em dezembro, foi publicada uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para renovação da frota. O MDIC definiu via portaria os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para os financiamentos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu condições financeiras, como juros, prazos e carência, oferecendo benefícios especiais para a entrega de veículos antigos para desmonte.

Geraldo Alckmin destacou a importância do programa para o meio ambiente, saúde pública e economia, ao retirar veículos antigos mais poluentes, renovar a frota com caminhões mais seguros e fortalecer o emprego, indústria e comércio nacional. Ele esteve presente em uma concessionária de caminhões em Brasília, acompanhado pelo presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.

O Ministério da Fazenda informou que a medida não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis, não possuem garantia da União e o risco de crédito é das instituições financeiras. O limite máximo para financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.

Segundo o CMN, o prazo de pagamento pode chegar a 60 meses, com até seis meses de carência para a primeira parcela, sem capitalização de juros durante a carência. Os pedidos para financiamento podem ser feitos até 30 de junho de 2026.

Os caminhões financiados devem ser fabricados a partir de 2012. O programa também oferece condições de juros mais vantajosas para veículos elétricos ou movidos a biometano, geralmente mais caros que os a diesel.

Para receber vantagens ao entregar veículos antigos para desmonte, os caminhões devem estar em condições de rodagem, com licenciamento regular a partir de 2024 e emplacamento original há mais de vinte anos.

Há regras específicas para a baixa definitiva do registro e envio do veículo à empresa de desmontagem. O beneficiário deve apresentar à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa do registro e nota fiscal da desmontadora.