Credores lamentam atitude da Argentina em reestruturação de dívida

Argentina: em suas negociações, o país recebeu o apoio do Fundo Monetário Internacional (Stockbyte/Getty Images)

Dois dos três grupos de credores que negociaram a reestruturação da dívida argentina de US$ 66 bilhões lamentaram nesta terça-feira a “falta de um compromisso sério” das autoridades deste país “para evitar as consequências de uma inadimplência prolongada”.

“Os grupos Ad Hoc e Exchange querem deixar claro que desde 17 de junho não houve avanço significativo com as autoridades argentinas”, disseram em comunicado esses dois grupos representando detentores de títulos por cerca de US$ 21 bilhões.

O Grupo Ad Hoc havia descrito as negociações algumas semanas atrás como um “fracasso” e alertou que estava avaliando a reivindicação de pagamento nos tribunais de Nova York.

A Argentina estabeleceu o prazo de 24 de julho para apresentar uma nova proposta de troca de dívida, após sua oferta inicial ter sido rejeitada pela grande maioria dos credores em 8 de maio e não ter sido alcançado um acordo nos termos subsequentes estabelecido pelo governo.

No meio das negociações, a Argentina entrou em default em 22 de maio, com o pagamento de US$ 500 milhões em juros sobre três títulos sujeitos ao swap. Os juros de outros títulos por cerca de US$ 600 milhões vencem nesta semana, embora eles tenham um período de carência de mais um mês antes de entrar em default.

“A falta de compromisso sério das autoridades argentinas é muito preocupante, pois o tempo é premente e as partes devem se dedicar a evitar as consequências jurídicas e econômicas devastadoras de uma inadimplência prolongada”, disseram os dois grupos de credores integrado pelo poderoso fundo de investimento da Blackrock.

Eles reiteraram sua disposição de alcançar um “acordo de consenso sustentável para a Argentina e os credores”.

Os títulos que a Argentina pretende trocar são aqueles emitidos sob legislação estrangeira, os quais estão sujeitos a ações no exterior. Essa negociação inclui títulos de 2005 e 2010, produto de uma reestruturação anterior e outros colocados a partir de 2016.

– Cláusulas legais –

Em suas negociações, a Argentina recebeu o apoio do Fundo Monetário Internacional, que destaca a necessidade de chegar a um acordo sustentável para o país.

A Argentina está em recessão desde 2018 e o FMI espera este ano uma forte contração econômica de 9,9% do Produto Interno Bruto, devido ao impacto da pandemia de COVID-19.

Segundo o ministro da Economia Martín Guzmán, a maior divergência com os credores no momento está relacionada a um pedido do grupo Ad Hoc de retirar as cláusulas de ação coletiva dos títulos emitidos mais recentemente para equipará-los aos dos títulos de uma reestruturação anterior realizada entre 2005 e 2010.

As cláusulas de ação coletiva estabelecem o percentual de credores que devem concordar com a reestruturação da dívida.

No caso dos títulos de 2005 e 2010, sobe para 75%, mas nos emitidos a partir de 2016 é de 60% para 65%.

A Argentina tomou essa precaução depois de perder um processo de fundo de hedge nos tribunais de Nova York em 2014, tendo que pagar mais de US$ 9 bilhões.