Cresce 525% a participação privada no saneamento em cinco anos

O número de cidades atendidas por companhias privadas de saneamento aumentou 525% nos últimos cinco anos. Atualmente, cerca de 1.820 cidades, aproximadamente um terço do total no Brasil, contam com serviços de saneamento por meio de concessões totais ou parciais, ou contratos de parceria entre o setor público e privado.

Esses dados são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado em uma segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).

Esse crescimento está ligado à implementação, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que abriu o mercado de saneamento básico para empresas privadas.

Por consequência, os investimentos privados no saneamento passaram de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões nesse período.

Água e esgoto

Segundo o levantamento da Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram instalados por empresas privadas, demonstrando o esforço para atingir a meta de universalização prevista no Novo Marco Legal. A legislação determina que até 2033, 99% da população brasileira deve ter água tratada e 90% acesso à coleta e tratamento de esgoto.

Até o momento, 68% dos municípios possuem contratos que incluem essa universalização no prazo estipulado. De acordo com a diretora-executiva da entidade, Christianne Dias, o setor mantém o compromisso com essa meta e acredita em seu cumprimento.

“Quando falamos em saneamento, estamos lidando com contratos de longa duração e existe uma certa lentidão natural na construção da infraestrutura necessária para que o serviço chegue às residências. Assim, esperamos resultados mais expressivos a médio prazo, mas já observamos avanços positivos”, afirma.

Além disso, o maior envolvimento do setor privado tem ajudado a reduzir desigualdades na oferta dos serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo por pessoa passaram a contar com água encanada e aproximadamente 1,2 milhão tiveram acesso à rede de esgoto. Também houve um aumento de 60% nos locais com direito à tarifa social.