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Crimes cometidos por Bolsonaro e aliados na tentativa de golpe

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e seis de seus aliados começaram a cumprir suas penas nesta terça-feira (25), após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o processo contra os envolvidos no Núcleo 1 da conspiração golpista durante o governo de Bolsonaro.

A condenação foi decretada em 11 de setembro, com a Primeira Turma do STF decidindo por 4 votos a 1 condenar os sete pelos seguintes crimes:

  • Organização criminosa armada,
  • Tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força,
  • Golpe de Estado,
  • Dano agravado por violência e grave ameaça, e
  • Deterioração de patrimônio protegido.

A Primeira Turma também impôs aos réus uma inelegibilidade de oito anos.

Confira as penas e locais de detenção:

  • Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses; detido na Superintendência da Polícia Federal, Brasília.
  • Walter Braga Netto: 26 anos; preso na Vila Militar, Rio de Janeiro.
  • Almir Garnier: 24 anos; preso nas instalações da Estação Rádio da Marinha, Brasília.
  • Anderson Torres: 24 anos; detido no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília.
  • Augusto Heleno: 21 anos; preso no Comando Militar do Planalto, Brasília.
  • Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos; aprisionado no Comando Militar do Planalto, Brasília.
  • Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias; está foragido em Miami, Estados Unidos. O mandado de prisão foi inserido no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Ramagem foi condenado somente por organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado pela força e golpe de Estado, pois ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas relativas a danos agravados e deterioração do patrimônio ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados na terça-feira (25) para o Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi condenado pelos mesmos crimes. Após um acordo de delação premiada, sua pena foi reduzida para 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade.

Recentemente, ele participou de uma audiência no STF para retirar a tornozeleira eletrônica.

Jair Bolsonaro está em prisão preventiva desde a manhã de sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Essa prisão não corresponde à execução da pena pela conspiração golpista, sendo motivada pela violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. Em audiência, Bolsonaro admitiu a violação e atribuiu o ato a um estado de ‘paranoia’ provocada por medicamentos.

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