Criminosos ligados ao PCC investiram em fazendas, usinas e mansão na Bahia

Na manhã da última quinta-feira (28/8), durante uma vasta operação contra um esquema criminoso no setor de combustíveis ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a Receita Federal constatou que os recursos obtidos ilicitamente foram usados para aquisição de diversos bens. Entre eles, um terminal portuário, usinas produtoras de álcool, uma frota de caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 propriedades, incluindo fazendas no interior de São Paulo e uma mansão em Trancoso, Bahia.

Esta ação coordenada, denominada Carbono Oculto, representa a maior operação contra o crime organizado na história do Brasil, envolvendo o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Receita Federal e abrangendo oito estados com mandados de prisão e busca e apreensão.

Tentáculos financeiros na Faria Lima

Descobriu-se que ao menos 40 fundos de investimentos multimercado e imobiliários, com patrimônio total estimado em R$ 30 bilhões, foram utilizados para ocultação dos recursos ilícitos, demonstrando a influência do crime organizado na Faria Lima, o principal centro financeiro do país. Estes fundos eram, em sua maioria, fechados e controlados por um único cotista, que geralmente era outro fundo, formando assim múltiplas camadas para disfarçar a origem do dinheiro.

A Receita Federal informou que o dinheiro de origem criminosa era revertido para investimentos em negócios e propriedades, mediante fundos de investimentos conectados com uma fintech, dificultando a rastreabilidade e conferindo uma aparência de legalidade aos recursos.

Bens adquiridos pelo esquema

• Um terminal portuário;
• Quatro usinas produtoras de álcool e duas usinas em processo de parceria ou aquisição, localizadas em Catanduva, interior de São Paulo;
• 1.600 caminhões para transporte de combustíveis;
• Seis fazendas avaliadas em R$ 31 milhões, localizadas no interior paulista;
• Uma mansão em Trancoso, Bahia, avaliada em R$ 13 milhões.

Os indícios indicam que esses fundos serviam para ocultação e blindagem dos patrimônios criminosos, com as administradoras dos fundos possivelmente cientes e colaborando com o esquema, inclusive mediante o não cumprimento de obrigações fiscais, o que dificultava a fiscalização das movimentações.

O esquema ilegal envolve toda a cadeia produtiva do setor de combustíveis, iniciando nos postos e expandindo para outras atividades com o capital obtido.

Operação Carbono Oculto

Esta operação, que investiga um esquema comandado pelo PCC e operadores da Faria Lima, visa desmantelar fraudes e lavagem de dinheiro dentro do setor de combustíveis, atingindo diversos elos da cadeia produtiva, desde a importação até a comercialização final, bem como as estruturas usadas para disfarçar os recursos financeiros por meio de fintechs e fundos de investimento.

A Receita Federal revelou que uma rede de 1.200 postos movimentou mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, pagando apenas cerca de R$ 90 milhões em impostos, o que representa 0,17%. Para lavar este montante, foram usados 40 fundos com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados por operadores financeiros ligados à Faria Lima.

Entre os investigados estão as instituições financeiras BK e Banrow, as usinas Itajobi e Carolo, bem como os operadores Mohamad Hussein Mourad, apelidado de Primo ou João, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco, ambos relacionados à distribuidora Aster e à Copape.

Estão sendo cumpridos cerca de 350 mandados de busca e apreensão em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também protocolou ações para bloqueio judicial de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, assegurando o crédito tributário devido.

As investigações mostram que, além de lavar dinheiro, o grupo obtinha lucros elevados através da cadeia de combustíveis. A fraude envolvia o uso de inúmeras empresas fictícias e a adulteração de produtos, prejudicando consumidores e a sociedade em geral.

As operações financeiras realizadas via fintechs dificultavam o rastreamento dos valores transacionados, enquanto o dinheiro ilícito era protegido em fundos de investimento com várias camadas de ocultação para dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.

A operação conta com a participação de cerca de 350 servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (Gaeco), Ministério Público Federal (Gaeco), Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).