Crise de combustíveis tira foco de privatização da Eletrobras

Energia elétrica ações da Eletrobras acumula queda de cerca de 17% desde o anúncio do Congresso de que a MP 814 não seria levada à votação (Paulo Whitaker/Reuters)

Rio de Janeiro – Uma crise de abastecimento em diversos setores desencadeada por uma greve de caminhoneiros contra a alta dos combustíveis deve ocupar a atenção do governo no momento e ajudar a travar ou atrasar o avanço dos planos de privatização da Eletrobras, ainda mais depois de o Congresso não votar uma medida provisória fundamental para processo, disseram especialistas à Reuters.

As ações da estatal acumulam queda de cerca de 17 por cento desde o anúncio do Congresso de que a MP 814 não seria levada à votação. A matéria promovia alterações legislativas para retirar passivos bilionários de seis deficitárias distribuidoras de energia que a Eletrobras pretendia vender até o final de julho.

“A gente vê o governo tentando ‘apagar o incêndio’ de todo jeito com essa questão dos combustíveis… no Congresso também os parlamentares tentando avançar nessa questão de forma mais latente, porque é algo do dia a dia das pessoas. De certa forma, realmente, a Eletrobras hoje não está em primeiro plano”, disse o analista político da XP Investimentos, Erich Decat.

“Vimos isso na decisão dos presidentes da Câmara e do Senado de deixar caducar a MP”, acrescentou ele.

A visão é compartilhada pelo especialista em energia do escritório Demarest Advogados, Raphael Gomes, que acredita que a privatização agora corre o risco de não ser aprovada neste ano.

“A questão dos combustíveis vai mudar o foco, até pelo interesse político da questão… o Congresso está sendo pressionado… por mais que eu ache temerário… o risco (de a privatização não sair em 2018) existe, sim”, afirmou.

Ele contou ainda que clientes do escritório que tinham interesse na aquisição das distribuidoras da Eletrobras têm demonstrado preocupação com o andamento da venda das empresas após a queda da MP na terça-feira.

O consultor João Carlos Mello, da Thymos Energia, também sentiu uma tensão nos possíveis compradores das distribuidoras. Ele avalia que cerca de dez grupos estavam analisando a possibilidade de disputar a licitação das empresas, que operam no Norte e Nordeste.

“A gente tem trabalhado com os investidores para investigar a viabilidade de compra das distribuidoras e isso realmente deu uma chacoalhada nos cálculos. A MP estabelecia as condições necessárias, dava um tratamento a passivos”, afirmou.

Plano B

Ele defendeu, no entanto, que o governo precisará de um “plano B” para privatizar as distribuidoras da Eletrobras, uma vez que a elétrica e autoridades têm dito que as empresas poderão ser liquidadas caso a licitação não seja realizada com sucesso.

Nesse caso, a Eletrobras precisaria assumir o custo de desmobilizar as empresas, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizaria um leilão para encontrar um novo investidor interessado em assumir as operações de distribuição nos Estados antes atendidos pela estatal.

“Entendo que o governo deve estar trabalhando numa solução, porque a solução pior é deixar liquidar”, disse.

Ele estimou que a Eletrobras poderia gastar cerca de 25 bilhões com a liquidação, entre custos de desmobilizar empregados e estruturas das empresas e passivos destas que precisariam ser assumidos pela estatal.

Um dos planos alternativos para tentar “salvar” a privatização envolve a inclusão de trechos da MP 814 em um projeto de lei sobre a desestatização que tramita em uma comissão especial da Câmara e tem como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Aleluia escreveu no Twitter nesta quinta-feira que já está trabalhando para fazer essas modificações no projeto.

Ainda assim, pode já ser tarde demais, segundo Decat, da XP, que lembrou que o governo até já retirou do Orçamento de 2018 a previsão de arrecadar cerca de 12 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras neste ano.

“A gente já está caminhando para uma reta final de atividades no Congresso (antes do recesso parlamentar) e vemos cada vez mais sendo escanteado o tema Eletrobras… e acho estamos cada vez mais vendo a questão eleitoral contaminando todo o processo”, disse.