Damares apoia projeto contra exposição precoce de crianças nas redes

Damares Alves, senadora e liderança da oposição no Congresso, defende a votação do projeto que aborda a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O projeto apresenta regras para regular as plataformas digitais, incluindo a possibilidade de remoção de conteúdos que prejudiquem menores de idade.

Após aprovação no Senado, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que pretende acelerar o processo, o que gerou reações contrárias dentro da oposição.

Proposto pelo senador Alessandro Vieira, o projeto visa facilitar que responsáveis tenham acesso às atividades online dos filhos, protegendo-os de crimes como a pedofilia.

O tema ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre exploração infantil em plataformas digitais. Outro influenciador, Hytalo Santos, foi investigado, mas negou envolvimento, afirmando compromisso com a proteção de menores.

O projeto estabelece um “dever de cuidado” para as plataformas digitais, exigindo diversas medidas de proteção e responsabilizando as empresas que falharem neste aspecto.

Damares apresentou emendas para detalhar como as redes deverão ser notificadas sobre conteúdos ofensivos contra crianças e adolescentes, reforçando a retirada rápida destes conteúdos, independente de ordem judicial.

Ela destacou que o projeto é específico para proteger crianças, sem permitir censura ampla nas redes, e defende que seja pautado para votação.

Em entrevista, Hugo Motta reafirmou que dará prioridade ao projeto e promete resposta rápida. Entretanto, parte da oposição expressou descontentamento com a celeridade, destacando a importância do diálogo e análise cuidadosa.

O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco, criticou a urgência e pediu uma discussão mais ampla com líderes. Semelhantemente, o deputado Carlos Jordy afirmou que a proposta representa um avanço abrupto que deveria ser debatido em comissões e grupos de trabalho, ressaltando que o tema da exposição precoce já estava em discussão.