Damares apoia projeto para proteger crianças nas redes sociais

Damares Alves, senadora pelo Republicanos do Distrito Federal e uma das líderes da oposição no Congresso, defende a votação do projeto que visa impedir a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Essa proposta estabelece normas para regulamentar as plataformas digitais, incluindo a possibilidade de remoção de conteúdos que possam prejudicar menores de idade.

Após aprovação no Senado, o projeto aguarda votação na Câmara, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) expressou sua intenção de acelerar o processo, o que provocou respostas negativas entre os opositores.

O projeto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-ES), pretende facilitar aos responsáveis o acesso a informações sobre as atividades online dos filhos, prevenindo a exposição a crimes como a pedofilia.

O debate ganhou destaque depois que o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciou recentemente a exploração infantil em redes digitais. Outro influenciador, Hytalo Santos, foi alvo de uma ação judicial relacionada às denúncias, embora tenha negado os fatos, afirmando seu compromisso com a proteção infantil.

O texto legal impõe que as plataformas assumam um “dever de cuidado” para proteger os menores, impondo medidas e responsabilizando as empresas que não cumprirem essas obrigações.

Damares apresentou duas emendas para melhorar a notificação das redes sociais sobre conteúdos inadequados direcionados a crianças e adolescentes, garantindo que tais conteúdos sejam removidos imediatamente, sem a necessidade de ordem judicial.

Ela ressaltou que o projeto é restrito ao público infantil e que críticas ao texto indicam desconhecimento do conteúdo. A senadora reiterou seu apoio ao projeto e sua conversa com o presidente da Câmara para que o tema seja priorizado.

Em uma entrevista, Hugo Motta afirmou que dará prioridade ao projeto e uma resposta rápida ao tema. No entanto, essa urgência gerou insatisfação entre alguns membros da oposição, que criticaram a falta de diálogo e construção coletiva no processo.

O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) expressaram preocupação sobre a pressa na aprovação e a amplitude do projeto, que vai além da proteção infantil e aborda a regulamentação das redes sociais como um todo.