Daniel Silveira critica STF em resenhas feitas na prisão

O deputado federal Daniel Silveira tem usado as resenhas de livros que leu enquanto está preso para fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao processo que resultou em sua condenação. Em suas avaliações, ele analisou obras clássicas como “O Processo” e “1984”.

Silveira foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e tentar influenciar o curso do processo judicial. Atualmente, ele cumpre a pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).

A defesa do ex-parlamentar pediu ao STF a redução de 113 dias da sua pena, alegando que Silveira tem direito à remição pela leitura, estudo e trabalho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o pedido, que agora será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Analisando “O Processo”

Ao comentar o livro “O Processo”, de Franz Kafka, Silveira se identificou com o personagem Josef K, que é preso de forma inesperada e sem explicação, passando por um complicado tribunal. Esse cenário originou a expressão “processo kafkiano”.

Segundo ele, “situações assim ainda acontecem, refletindo um perigoso ativismo do Poder Judiciário”. O ex-deputado ressaltou que foi submetido a um processo que considerou injusto e que sabia desde o começo que isso poderia destruir sua carreira.

Ele ainda afirmou que “o julgamento foi conduzido pela Suprema Corte do Brasil, que tem agido desrespeitando leis, direitos, o Direito em si e garantias fundamentais”.

Comentando “1984”

No texto sobre “1984”, do escritor George Orwell, Silveira comparou o STF ao Ministério da Verdade, uma entidade de um governo totalitário responsável por controlar as informações para a população.

Ele explicou que o livro, escrito em 1949 durante o regime de Stalin, retrata situações semelhantes aos dias atuais, onde existem ditaduras mascaradas como democracias que reprimem ideias e opiniões, como ocorre no Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal teria uma divisão que monitora as redes sociais para controlar pensamentos.

Para Silveira, a obra mostra a importância de combater tiranias, mesmo aquelas que aparentam ser legais, como seria o caso da ditadura brasileira.

Opiniões sobre “O Príncipe”

Na análise sobre “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, o ex-deputado citou a frase “os fins justificam os meios”, atribuída com frequência à obra, para criticar a decisão do STF de 2021 que anulou os processos contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele destacou que o STF teria aplicado esse princípio ao anular processos contra Lula, sem se preocupar se as decisões eram legais ou prejudiciais à maioria da população. Silveira ainda elogiou o ex-presidente Jair Bolsonaro.