Daniel Silveira solicita avanço para regime aberto após estudos e leitura

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entrou com um pedido nesta quarta-feira, 27, no Supremo Tribunal Federal para que seu regime semiaberto avance para o regime aberto. Segundo os advogados, Silveira acumula 113 dias de redução de pena por meio de leituras, cursos profissionalizantes e trabalho realizado na penitenciária de Magé (RJ).

O processo está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar o pedido.

No documento apresentado, a defesa listou os livros e cursos concluídos por Daniel Silveira. Entre as obras lidas estão: Crime e Castigo, O Príncipe, O Código da Vinci, Memórias Póstumas de Brás Cubas, A Arte da Guerra, O Processo, O Homem que Calculava, A Volta ao Mundo em 80 Dias, O Menino do Pijama Listrado, Capitães de Areia, 1984 e A Revolução dos Bichos. Estas leituras contabilizam uma redução de 48 dias na pena.

De acordo com os advogados Michael Pinheiro e Paulo César de Faria, tais leituras foram validadas por uma comissão conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, Silveira completou cursos de Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar, que representam 15 dias a menos de pena. Ele também cumpriu 92 dias de trabalho, o que equivale a uma redução adicional de 30 dias e duas horas.

A progressão para o regime aberto estava originalmente marcada para 15 de dezembro deste ano. A defesa afirma que, considerando as vantagens pela remição da pena, essa data poderia ser antecipada para 23 de agosto.

Os advogados solicitaram também que, em caráter excepcional, Silveira possa passar as noites em sua residência. Eles alegam que devido ao longo período de detenção e ao fato de ele estar em recuperação após uma cirurgia, isso seria benéfico. “Devido ao tempo prolongado e à condição de saúde do Sr. Daniel, que está passando por tratamento pós-operatório e precisa se deslocar diariamente para a colônia agrícola de Magé para pernoitar, a defesa pede que o ministro permita o pernoite em casa.”

Daniel Silveira passou por uma cirurgia no joelho há cerca de um mês. Após o procedimento, os advogados solicitaram prisão domiciliar para que ele pudesse realizar os tratamentos necessários, mas o pedido foi negado.