DE OLHO EM BRASÍLIA – Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas

Por Roberto Bucar – Assessor Parlamentar da ANAJUSTRA Federal

O Congresso Nacional retoma oficialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, em sessão solene. Câmara dos Deputados e Senado Federal darão início à quarta sessão legislativa da 57ª Legislatura, correspondente ao último ano do ciclo iniciado em 2023.

A solenidade será conduzida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, com início previsto para às 15 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.

O ano de 2026 será totalmente atípico. Trata-se de um ano eleitoral, no qual os parlamentares estarão com as atenções voltadas para suas bases eleitorais. Isso, inevitavelmente, reduz o tempo e a disposição política para o enfrentamento de pautas estruturantes e de maior complexidade no âmbito legislativo.

A oposição já deixou claro quais serão suas prioridades ao longo do ano. O objetivo central será desgastar ao máximo o governo do presidente Lula, por meio de uma estratégia que envolve intensa articulação política tanto na Câmara quanto no Senado. Líderes oposicionistas das duas Casas já possuem requerimentos prontos para a instalação de novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), além de pressão para a prorrogação de uma CPMI em curso.

Em 2026, a estratégia da oposição não se limita apenas ao enfrentamento do Poder Executivo. Há também um propósito declarado de desgaste de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que tende a acirrar ainda mais o ambiente político e institucional ao longo do ano.

A bem da verdade, por se tratar de um ano eleitoral, o Congresso Nacional deve dispor de apenas cerca de um terço do tempo normal para os trabalhos legislativos. Nesse cenário de disputas, acusações e embates institucionais, a tendência é de pouca apreciação de matérias com real impacto e ressonância para os interesses da população em geral. Soma-se a isso o fato de que, nos meses de junho e julho, o calendário político também será afetado pela realização da Copa do Mundo de Futebol.

No campo da organização interna da Câmara dos Deputados, mudanças relevantes devem ocorrer nas 30 comissões permanentes. O presidente da Casa, Hugo Motta, propôs aos líderes partidários a manutenção dos mesmos partidos à frente das comissões temáticas em 2026, com exceção da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — a mais importante da Câmara — e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

No caso da CMO, cuja presidência é alternada entre Senado e Câmara, em 2026 o comando ficará a cargo de um deputado do PSD. Essa medida tem como objetivo evitar longas disputas políticas sobre a divisão das comissões, negociações que tradicionalmente se arrastam por semanas e consomem um tempo precioso em um ano legislativo já bastante encurtado.

No tocante à CCJ, permanece o acordo de rodízio firmado ainda durante a presidência de Arthur Lira. Pelo acordo, o PT presidiu a comissão em 2023, o PL em 2024, o União Brasil em 2025, cabendo ao MDB a presidência da CCJ em 2026.

Todas essas movimentações evidenciam um esforço das lideranças para ganhar tempo e reduzir conflitos internos, diante de um calendário legislativo curto, pressionado pelo ambiente eleitoral, e marcado por disputas políticas intensas.