Debate sobre o futuro da educação no Plano Nacional 2024-2034 em Pernambuco

Com o objetivo de definir metas e estratégias para a educação brasileira na próxima década, ocorreu nesta segunda-feira (4) o Seminário – Construindo o Novo Plano Nacional de Educação 2024–2034, no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Reunindo deputados, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil, o evento focou nos principais desafios do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) iniciou o seminário ressaltando que a criação do novo plano exige, acima de tudo, um compromisso coletivo com a visão do país para o futuro.

“Vamos projetar a utopia da educação brasileira para os próximos dez anos. Reconhecemos os avanços passados, mas tanto ainda precisa ser conquistado. É fundamental garantir governança, mecanismos de controle e financiamento, porque sem recursos não há educação de qualidade”, destacou.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) reforçou que o plano deve ser construído a partir das experiências reais de escolas, docentes e alunos. Ela lembrou que o texto atual é fruto de um trabalho colaborativo, incluindo quase 4 mil emendas parlamentares, cerca de 20 audiências públicas e 27 seminários estaduais.

“Este é um compromisso com todas as crianças do país. O novo PNE precisa ser ambicioso, porém realizável, e garantir três pilares fundamentais: articulação federativa, monitoramento e financiamento”, explicou.

Tabata Amaral também afirmou o compromisso junto ao Senado para que o plano seja aprovado ainda em 2024.

“Podemos escrever os melhores documentos, mas se não guiarem as administrações municipais e estaduais, não terão efeito”, alertou, defendendo que todos os municípios tenham planos de ação próprios vinculados ao PNE.

No Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, destacou que o PNE 2024–2034 chega ao Congresso com ampla legitimidade social, fruto da Conferência Nacional Extraordinária de Educação e da escuta popular coordenada pelo Ministério da Educação.

“Este plano deve ir além de uma política educacional e ser um roteiro para assegurar direitos desde a creche até a pós-graduação. Não pode ser arquivado como o anterior, que ficou engavetado por quatro anos”, criticou.

Teresa Leitão destacou ainda a necessidade de o plano envolver toda a sociedade, ultrapassando os círculos técnicos da educação.

“É fundamental que prefeitos, vereadores, parlamentares de outras áreas e entidades sociais reconheçam o PNE como um instrumento de justiça social, e não somente como uma burocracia”, afirmou.

Durante o seminário, os parlamentares salientaram a importância da participação social na elaboração e supervisão do plano, além da urgência em assegurar recursos e mecanismos para sua implementação em todos os níveis governamentais. O PNE vigente de 2014 a 2024 teve mais da metade das suas metas não cumpridas, conforme avaliações de especialistas e entidades do setor.

Agora, com o novo plano em fase final de análise na Câmara dos Deputados, o Senado está pronto para receber o texto e avançar na tramitação. A expectativa dos parlamentares é que o PNE 2024–2034 seja aprovado ainda em 2025, com metas concretas, financiamento garantido e forte participação social.