Decisão final sobre dosimetria depende da análise do projeto, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só tomará uma decisão sobre sancionar ou não o projeto de lei (PL) da Dosimetria após o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, ser encaminhado ao Poder Executivo.

O PL busca reduzir as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula ressaltou que a decisão é de competência do Poder Legislativo e que há divergências entre parlamentares sobre o tema. Em entrevista a um programa de notícias, o presidente destacou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por ter planejado ações graves, incluindo ameaças a autoridades e atos de violência.

Ele mencionou que, depois de passar pela Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado, e só então chegará à sua avaliação. Lula disse que, no momento certo, tomará a decisão baseado no que achar correto, considerando as consequências dos atos contra a democracia cometidos por Bolsonaro.

O presidente também comentou sobre a postura que o ex-mandatário poderia ter adotado se tivesse respeitado os resultados das eleições e as instituições democráticas, o que evitaria a atual situação. Ele enfatizou a importância do respeito às decisões democráticas e concluiu que aguarda a manifestação do Legislativo para agir conforme sua convicção.