Decoro parlamentar

O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), e o vice-presidente, Agaciel Maia (PTC), vão debater hoje a possibilidade de convocar uma reunião da Mesa Diretora para avaliar a abertura de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra três deputados condenados por improbidade administrativa em virtude das denúncias da Caixa de Pandora: Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PR) e Benedito Domingos (PP).

Na semana passada, o petista chegou a marcar um encontro, que não ocorreu justamente por falta de quórum.

O processo que se encontra à disposição da Mesa Diretora deu entrada na Casa em 13 de maio. Trata-se de pedido de um morador de Samambaia contra os três distritais, que recentemente foram condenados pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

A Justiça determinou a devolução de dinheiro que teriam recebido ilegalmente e a suspensão dos direitos políticos. O cidadão baseou-se na autonomia entre os poderes para cobrar que o Legislativo investigue os seus membros.

Além dessa representação, o movimento Adote um Distrital já deu entrada a um pedido semelhante, contra Rôney Nemer, e vai protocolar, hoje, um contra Benedito Domingos. O próximo da lista deve ser Aylton Gomes. Até agora, Wasny de Roure e Professor Israel Batista (PEN) já anteciparam posição favorável ao encaminhamento do primeiro procedimento à Corregedoria. No entanto, são necessários pelo menos três votos para que o caso ande. Além dos dois e de Agaciel, a outra componente da Mesa apta a votar é Eliana Pedrosa (PSD), já que Aylton Gomes está impedido por ser parte interessada – assim como o suplente, Benedito Domingos.

Agaciel chegou ontem à noite a Brasília, depois de passar mais de uma semana no interior do Rio Grande do Norte, cuidando de questões familiares. Ele disse  que vai se reunir com Wasny para discutir o assunto. “Não tenho como antecipar a minha opinião, já que, quando saí de Brasília, a situação era outra. Não posso nem dizer se é possível marcarmos uma reunião da Mesa Diretora esta semana para tratar do tema. O presidente e eu vamos discutir tudo amanhã (hoje)”, explicou.