Defesa de Bolsonaro critica tornozeleira e nega tentativa de fuga

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que o uso da tornozeleira eletrônica teve o único propósito de causar humilhação. Eles também negam que haja qualquer plano de fuga associado à quebra do equipamento.

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O advogado Paulo Cunha Bueno, ao deixar a sede da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido, declarou que a tornozeleira eletrônica é uma narrativa que tenta justificar uma prisão que ele considera injusta. Segundo ele, não há possibilidade de fuga, já que Bolsonaro tem escolta permanente da Polícia Federal 24 horas por dia em sua residência.

Ele ainda destacou que a tornozeleira se tornou um símbolo de vergonha, uma forma moderna de punição humilhante, sem necessidade real, especialmente levando em conta que nunca se viu alguém com tornozeleira ter segurança tão rígida.

O advogado ressaltou que Bolsonaro é um idoso com sérios problemas de saúde, resultantes de ferimentos sofridos durante a campanha eleitoral de 2022, e que está numa situação muito delicada.

Ele comparou o tratamento a Bolsonaro com o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, destacando que este último permanece em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, enquanto Bolsonaro enfrenta prisão na PF, pese suas condições médicas.

Na sexta-feira, Bolsonaro tentou remover a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda, o que gerou alerta à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento do dispositivo. O ministro Alexandre de Moraes solicitou que a defesa comente essa tentativa em até 24 horas.

Também no dia anterior, o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília de orações nas proximidades da residência do pai, onde ele estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

A decisão judicial que determinou a prisão preventiva mencionou que a violação da tornozeleira e a reunião poderiam ocasionar tumultos e eventual tentativa de fuga.

Condenação

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por seu envolvimento na trama golpista, e sua pena pode começar a ser cumprida nas próximas semanas. A semana passada marcou a rejeição, pela Primeira Turma da Corte, dos recursos apresentados por ele e outros réus para reverter as condenações e evitar o cumprimento das penas em regime fechado.

O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo. Caso sejam rejeitados, as prisões serão executadas.

A defesa de Bolsonaro solicitou prisão domiciliar humanitária, sob a justificativa das condições médicas do ex-presidente, mas o pedido foi negado por Moraes neste sábado.

Segundo seus advogados, as doenças do ex-presidente requerem acompanhamento médico intensivo, o que justificaria manter a prisão domiciliar. A defesa anunciou que irá recorrer da prisão preventiva.

Esta prisão decorre do descumprimento de medidas cautelares do STF, estabelecidas em inquérito que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. A investigação trata das ações de Eduardo junto ao governo dos Estados Unidos para adotar medidas de retaliação contra autoridades brasileiras e ministros do Supremo.