Defesa de Bolsonaro questiona confiabilidade de delator principal

Na fase final das alegações perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro rebateu duramente a integridade de Mauro Cid, o delator central do processo, rotulando-o como um “delator sem credibilidade”.

O documento enfatiza que as acusações contra Bolsonaro se sustentam quase que unicamente em um colaborador que teria mentido várias vezes. A defesa sustenta que os depoimentos de Cid são questionáveis e que o próprio delator violou as condições acordadas em sua colaboração com a Justiça.

Como principal prova da falta de confiabilidade, a defesa aponta que Cid descumpriu medidas restritivas estipuladas, tendo mantido comunicações por meio de uma conta de terceiro no Instagram, o que representa uma quebra das regras do acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Tal comportamento, para a defesa, deslegitima as declarações do delator e reforça a tese de que ele não agiu com honestidade durante todo o processo.

O texto ressalta que a única fonte para a acusação de um suposto plano para deter ministros do STF é exclusivamente o depoimento confuso de Cid. Ademais, a reunião envolvendo o general Braga Netto foi organizada por Mauro Cid sem qualquer envolvimento do ex-presidente.

Na documentação, os advogados de Bolsonaro pleiteiam a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e alegam ausência de evidências contra seu cliente.

Não há textos, decretos, ou solicitações para prender autoridades; tampouco provas concretas do suposto golpe alegado pela acusação, afirmam os defensores do ex-presidente.

Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou em 2023 um acordo de delação premiada que vinculou o ex-presidente às investigações sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O documento final com as alegações da defesa foi submetido no último dia permitido, marcando a etapa final da ação penal. Agora, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve elaborar seu voto para encaminhar o processo à Primeira Turma do STF, com previsão de julgamento para setembro.

A Procuradoria-Geral da República havia solicitado a condenação dos oito réus em julho. Mauro Cid foi o primeiro a apresentar suas alegações finais, defendendo sua inocência e pedindo que, se condenado, sua pena seja inferior a dois anos.

Entre os réus estão Bolsonaro, Mauro Cid, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de outras autoridades militares e políticas.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a semana anterior, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes devido a repetidas violações de medidas cautelares, incluindo restrição ao uso de redes sociais.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de implantar um projeto autoritário, incluindo a tentativa de golpe de Estado, supostamente debatida em reuniões no Palácio da Alvorada em novembro e dezembro de 2022, segundo a PGR.