Defesa de Duterte afirma ao TPI que discursos não motivaram mortes

O advogado Nicholas Kaufman declarou perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) que não existe prova concreta ligando os discursos do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte aos assassinatos pelos quais ele é acusado.

Durante as audiências para confirmar as acusações, que vão decidir se Duterte, de 80 anos, será julgado por crimes contra a humanidade relacionados à sua campanha contra as drogas, Kaufman afirmou que os promotores não conseguiram demonstrar que o ex-presidente tenha ordenado diretamente os assassinatos.

“Neste caso, não existem evidências irrefutáveis”, disse Kaufman aos três juízes do TPI. “Nenhuma testemunha vinculada aos 49 episódios atribuídos a Rodrigo Duterte testemunhou que recebeu ordens diretas do ex-presidente para matar alguém”, completou.

As audiências ocorrem sem a presença do ex-mandatário, que abriu mão do direito de comparecer. Duterte está detido em Haia desde sua transferência em março do ano passado e permanece na prisão de Scheveningen.

Os promotores alegam que Duterte teve papel fundamental em uma série de execuções extrajudiciais que teriam resultado em milhares de mortes, mencionando listas elaboradas por ele com nomes de pessoas para serem assassinadas e vídeos em que ele se vangloria dessas ações.

Duterte enfrenta três acusações por crimes contra a humanidade, envolvendo pelo menos 76 mortes entre 2013 e 2018.

A defesa argumenta que os promotores selecionaram discursos específicos e desconsideraram vários exemplos em que Duterte enfatizou a importância de se agir dentro da legalidade, citando um pronunciamento no qual ele ordena que ninguém deve ser morto se não estiver sob ameaça de morte.

Kaufman ressaltou que a defesa respeita plenamente as vítimas e o impacto da perda de suas vidas.

Um advogado representando as vítimas classificou o TPI como o último recurso para que as famílias busquem justiça.

Após quatro dias de audiências, os juízes do tribunal com sede em Haia terão 60 dias para decidir se o processo prossegue.