Defesa pede prisão domiciliar para Daniel Silveira por cuidados médicos

A defesa do Daniel Silveira solicitou a concessão de prisão domiciliar humanitária após o ex-deputado federal ter passado por uma cirurgia no joelho.

O pedido ganhou força após o diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, situada em Magé (RJ) — onde o político está detido — informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a unidade não possui condições para oferecer o tratamento pós-operatório e a fisioterapia que Silveira necessita. Agora, o processo aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai subsidiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o advogado Paulo Faria, "O pedido para prisão domiciliar humanitária foi feito antes mesmo da cirurgia, pois já estávamos cientes da falta de cuidados médicos adequados na unidade prisional. Daniel está com febre há dois dias, e há grande preocupação de que ele possa estar enfrentando uma infecção grave, que pode colocar sua vida em risco."

Daniel Silveira foi submetido à cirurgia no joelho no dia 26 de julho devido à ruptura dos ligamentos. Ele permaneceu na unidade hospitalar até 1° de agosto, conforme determinação do STF, que solicitou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro avaliasse se o tratamento necessário poderia ser realizado na unidade prisional. A resposta da secretaria, recebida recentemente, informou que a estrutura da unidade não é adequada para a reabilitação e fisioterapia pós-cirúrgica do ex-parlamentar.

A PGR tem agora cinco dias para emitir seu parecer, que será encaminhado ao STF para decisão final do ministro Alexandre de Moraes.

Em 2022, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra membros do STF. Embora a pena tenha sido perdoada anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a decisão foi anulada pelo próprio Supremo no ano passado. O ex-deputado está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o fim de seu mandato, tendo sido transferido da unidade prisional Bangu 8 para a Colônia Agrícola.