Defesas dos militares iniciam argumentos no STF sobre a trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na tarde dessa terça-feira (11), às sustentações orais dos advogados dos dez réus do Núcleo 3 no julgamento relacionado à trama golpista. As investigações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria Geral da República apontam um plano coordenado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O Núcleo 3 é formado por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além de dano ao patrimônio histórico.

Os réus do Núcleo 3 são:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

Esses militares são conhecidos como “kids pretos”, membros do grupamento de forças especiais do Exército. A Procuradoria Geral da República acusa-os de planejar ações táticas para executar o plano golpista, incluindo o sequestro do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Pedido de absolvição para general da reserva

Nas sustentações, a defesa do general da reserva do Exército, Estevam Theophilo, solicitou sua absolvição, afirmando que ele não participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 nem do plano que envolvia os “kids pretos” para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações indicam que Theóphilo se encontrou três vezes com Bolsonaro no final de 2022, discutindo possíveis operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou o decreto de Estado de Defesa ou de sítio.

Naquele período, Estevam Theóphilo comandava o Comando de Operações Terrestres (Coter), a tropa de elite chamada “kids pretos”.

Segundo o advogado Diego Rodrigues Musy, as reuniões de Theóphilo com Bolsonaro foram com autorização do então comandante do Exército, Freire Gomes. O defensor destacou que o general não teve contato com outros acusados nem participou de movimentos contra as urnas ou incitação contra os poderes.

“Não há provas ou comunicações nos autos ligando o general a esses atos. Ele não aparece em documentos nem nas ações executórias do processo”, completou o advogado.

O julgamento prossegue com as sustentações orais dos demais réus. Pela manhã, a Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação dos acusados.