Delator diz que pagou R$ 12 milhões de propina a ex-diretor da Petrobras

O consultor Julio Camargo afirmou em depoimento prestado nesta segunda-feira (2), em Curitiba, ao juiz federal Sérgio Moro e a procuradores do Ministério Público Federal que atuam na Operação Lava Jato que pagou R$ 12 milhões de propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

Em nota enviada , um dos advogados de Renato Duque, Renato de Moraes, negou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras tenha celebrado contratos com empresas de Mendonça Neto e Júlio Camargo.

“O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirma que jamais fez tratativas ou celebrou contratos com tais pessoas ou empresas que representassem, refutando o recebimento de propinas, bem como qualquer interferência em doações de campanha feitas por empresas a partidos políticos ou políticos”, disse o advogado.

À  defesa do ex-gerente da estatal Pedro Barusco afirmou que não comentaria o teor do depoimento de Julio Camargo à Justiça Federal do Paraná.

Segundo Camargo, na ocasião executivo da Toyo Setal, uma das empresas fornecedoras da Petrobras, disse que a propina foi cobrada sobre um contrato de R$ 2,4 bilhões para fornecimento de coque e ácido sulfúrico para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).

Camargo afirmou que a “regra” de pagamento de propinas para obtenção de contratos era de 1% sobre o valor do contrato.

“Mas isso aí era muito flexivel e muitas vezes isso era negociado, e no meu caso sempre negociei para menor, nunca para maior”, disse. “Eu paguei em torno de R$ 12 milhões”, afirmou Camargo, que fez acordo de delação premiada com o MP.

De acordo com o consultor, somente quem pagava a propina conseguia contratos nas áreas de abastecimento e de engenharia da Petrobras.

“Havia uma regra do jogo. Se o sr. não pagasse propina nas áreas de engenharia e de abastecimento, o sr. não teria sucesso ou o sr. não obteria seus contratos na Petrobras”, afirmou aos investigadores.

Segundo ele, parte do dinheiro da propina era pago no Brasil e outra parte noutros países. “A maioria dos pagamentos, feitos no exterior, em contas indicadas no exterior, e outra parte em reais aqui no Brasil”, declarou.

Sem intermediação
Antes de Camargo, depôs nesta segunda-feira à Justiça Federal o executivo Augusto Mendonça, da Setal Engenharia – os vídeos dos depoimentos, que não estão sob segredo de Justiça, foram adicionados a um dos processos da Operação Lava Jato.

Mendonça afirmou que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque recebia propinas de empreiteiras sem a intermediação de um operador. Mendonça, que firmou acordo de delação premiada, disse ainda que Duque ou o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, indicavam as contas em que os pagamentos deveriam ser feitos.

O executivo fez a afirmação ao ser questionado  se Duque tinha um operador que mediava os pagamentos no exterior, a exemplo de Alberto Yousseff, doleiro preso na Operação Lava Jato com Duque, Mendonça, e outros empreiteiros e servidores ligados à Petrobras.

“Não, não havia [operador] . Era ou ele [Duque] ou o Pedro Barusco”, afirmou o executivo.

Mendonça também explicou que Duque ou Barusco indicavam as contas onde os pagamento deveriam ser feitos.

“Nós pagávamos uma empresa. Na verdade eram talvez cinco ou seis empresas, como tem detalhado na minha declaração, e estas emprsas depositavam na conta indicadas por eles”, completou.

O executivo detalhou ainda que, para justificar o dinheiro da propina, essas empresas eram pagas por serviços que não tinham sido prestados.

“Eram prestadores de serviços, que alugavam equipamentos, esse tipo de coisa. Nós assinamos contratos pela obra para eles por uma, vamos dizer, prestação de serviço que não ocorreu, e pagávamos, e eles disponibiliavam o saldo do valor”, disse Mendonça.

O executivo acrescentou que era procurado diretamento por Duque e Barusco e que os dois ex-servidores da Petrobras tinham poder de beneficiar ou prejudicar uma empresa.

Quando foi perguntado pelo advogado de Yousseff se Duque e Barusco “tinham poder para tirar alguma empresa, convidar ou não uma empresa para uma licitação”, Mendonça afirmou que sim.

Notas fiscais
Também nesta segunda, Mendonça apresentou à Polícia Federal documentos que comprovariam o pagamento de propina ao ex-diretor Renato Duque.

Entre os documentos, estão notas fiscais, cópias de contratos e comprovantes de transferências bancárias. Ao todo, as notas somam mais de R$ 5 milhões.

O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representa Duque, disse que os recibos apresentados por Augusto Ribeiro são falsos. Afirmou ainda que as informações prestadas por ele durante a delação premiada não fazem sentido e que cabe ao juiz federal Sérgio Moro selecionar o que é ou não verdade.

Clube de empreiteiras
Em seu depoimento, Mendonça Neto confirmou a existência de um “clube” entre empreiteiras para dividir, entre si, a execução de obras da estatal do petróleo. Em novembro, o executivo já havia revelado ao MPF que Duque exigia que a propina do “clube” fosse paga a ele.

No depoimento divulgado nesta terça, Mendonça Neto deu mais detalhes sobre a criação e o funcionamento do “clube”. Segundo o executivo, o acordo entre empreiteiras e a Petrobras teve início no início nos anos 90, durante uma crise nas empresas do setor.

Ele afirmou que, até 2004, o acordo foi “efetivo” e as reuniões entre empreiteiras e a estatal permitiram melhorias nos contratos. No depoimento, o executivo não especificou quais foram as melhorias.

“Essas reuniões foram muito produtivas, vários avanços foram alcançados entre empresas e Petrobras, alterando condições contratuais e isso acabou criando um núcleo de relacionamento entre algumas empresas, as que mais participavam e que começaram a agir entre si, de uma forma a se proteger das condições do mercado”, afirmou o executivo.

De acordo com Mendonça Neto, a partir de 2004, o acordo passou a ser combinado diretamente com diretores da Petrobras e, por isso, segundo o executivo, teve “uma eficácia maior”. Ele afirmou ainda que no “período de maior frequência”, entre 2004 e 2010, as reuniões entre as empresas chegaram a ser mensais e, normalmente, conforme o executivo, aconteciam no escritório da UTC no Rio de Janeiro.

Mendonça Neto afirmou ainda que foi entre 2008 e 2009, que o “clube” passou a seguir um regulamento semelhante a um “campeonato de futebol”. De acordo com ele, as regras serviam para evitar discussões entre as empresas.

“Esse regulamento surge alguns anos mais tarde, depois que algumas empresas já tinham pegado algumas obras, outras não, e havia uma certa disputa de como seria o procedimento a partir de um determinado ponto pra frente. Discutiu-se uma forma de prosseguir e, a partir daí, foi escrito uma regra como se fosse um campeonato de futebol para que essa discussão não voltasse mais a mesa. Talvez isso tenha acontecido em 2008, 2009”, informou Mendonça Neto.