Demora no atendimento causa preocupação em gêmeo com doença rara

Demora no tratamento, proteção à criança e valorização da saúde acima do dinheiro foram os fundamentos do juiz Henaldo Silva Moreira ao garantir atendimento domiciliar com fisioterapia para o jovem Alan Araújo de Lima, 14 anos, diagnosticado com uma doença rara degenerativa, pela rede pública do Distrito Federal. O irmão gêmeo, Arthur Araújo de Lima, que enfrenta a mesma condição delicada de saúde, ainda aguarda uma decisão judicial.

A Secretaria de Saúde do DF recusou o atendimento domiciliar para os gêmeos, levando a mãe dos jovens, Ana Laysa Fonseca de Lima, 33 anos, a buscar a justiça para garantir o suporte necessário.

“Neste caso, considero comprovada a demora administrativa excessiva, já que a autora, com 14 anos, aguarda há um ano uma vaga para suporte de alta complexidade”, declarou o juiz na sentença.

O magistrado ressaltou que, diante da demora do Estado, o Judiciário não tem outra alternativa senão atender às necessidades de saúde, especialmente quando se trata de crianças. Reconhecendo as limitações orçamentárias do Poder Público, destacou a importância da proteção do direito à saúde.

“Embora o Estado não tenha recursos ilimitados, a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores prioriza o direito à saúde sobre interesses financeiros, tornando dever do Judiciário garantir a aplicação imediata dos direitos assegurados pela Constituição Federal.”

A sentença determina que a Secretaria de Saúde assegure o tratamento domiciliar completo de Alan com fisioterapia, renovado a cada seis meses mediante apresentação de relatório médico atualizado pela mãe. O processo de Arthur ainda tramita, mas há expectativa de decisão favorável.

Os irmãos precisam de fisioterapia contínua para viver sem dor, pois não conseguem sair da cama devido à rápida atrofia muscular. A família é assistida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que também atua no processo de Arthur.

“A DPDF confia que o resultado será positivo, garantindo o mesmo direito ao tratamento adequado.” A sentença favorável a Alan foi fundamentada em relatórios médicos, parecer técnico do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário e manifestação da Secretaria de Saúde que reconheceu a necessidade do atendimento.

A mãe relata que a fisioterapia não reabilita os filhos, pois eles não irão andar, mas alivia a dor e proporciona conforto e qualidade de vida quando realizada com carinho e cuidado de forma personalizada.

A fisioterapeuta Izabel Aquino, 38 anos, atende voluntariamente os gêmeos uma vez por semana, mas o ideal seria tratamento diário para melhorar a condição deles, quase sem movimentos.

“Quando os vejo bem, sinto alívio. Somos muito ligados. Sei da gravidade, mas desejo conforto e paz para eles.” Diagnosticados com Batten, uma doença incurável e fatal, vivem acamados.

Em novembro de 2024, foi noticiado o esforço da mãe para garantir o tratamento adequado. “Com o tratamento, pretendo oferecer dignidade e qualidade de vida no final deles. Minha luta é para que tenham conforto.”

Sobre o caso, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal declarou que mantém transparência com os órgãos de controle e responde prontamente a todas as solicitações, permanecendo à disposição para esclarecimentos.