Deputado aposta em diálogo respeitoso com novo ministro da Justiça

Deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, declarou que espera manter um diálogo amigável e respeitoso com o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, ex-advogado-geral da Petrobras, semelhante ao que teve com seu antecessor, Ricardo Lewandowski.

O parlamentar acredita que o governo continuará aberto para aprimorar o texto da PEC, que foi construído no Congresso. Apesar das divergências que surgiram durante a tramitação, o período de Lewandowski no ministério foi marcado pela postura dialogante. De acordo com Mendonça Filho, o novo ministro tem experiência como promotor e procurador de Justiça, o que lhe dá capacitação técnica para contribuir no debate e ajudar a melhorar a proposta conforme a média do pensamento parlamentar.

“Espero que o diálogo respeitoso que existiu se mantenha, mesmo com eventuais divergências, sempre buscando soluções por meio da construção coletiva”, afirmou o deputado.

O substitutivo apresentado em dezembro propõe um combate mais rigoroso ao crime organizado, com medidas duras contra facções criminosas e restrição à progressão de regime para membros desses grupos.

Ele ressaltou que o texto é fruto de amplo debate com especialistas em segurança pública, governos federal e estaduais, além das polícias Federal, Rodoviária Federal e forças estaduais. Até houve a retirada de trechos relativos ao Sistema Brasileiro de Inteligência, atendendo solicitação do então ministro Lewandowski.

Mendonça Filho frisou que ainda não conhece a posição oficial do governo sobre a versão final da PEC, e mencionou divergências internas no Executivo sobre o substitutivo.

Para ele, o Congresso tem legitimidade para conduzir o debate e aperfeiçoar o texto de forma colegiada, ressaltando que a PEC é prioridade do presidente da Câmara, Hugo Motta. “A sociedade espera uma proposta sólida e eficaz contra a violência, não algo superficial”, destacou.

O relator percebe que a maior parte da população apoia o conteúdo do substitutivo, embora ajustes pontuais possam ocorrer durante a tramitação.

Com a retomada do trabalho legislativo, Mendonça Filho pretende apresentar o texto às bancadas e avaliar possíveis alterações antes da votação.

Ele também contestou críticas que sugerem que a PEC enfraquece a União. Segundo o deputado, a lei federal do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) permanece vigente e seu substitutivo busca mais integração e cooperação entre as esferas.

A proposta privilegia o protagonismo dos estados, das polícias estaduais e dos Ministérios Públicos locais, reconhecendo que o comando centralizado das operações policiais em Brasília não é viável para um país continental. Contudo, defende maior cooperação entre as esferas de governo para o combate ao crime organizado.