Deputado do MT registrado festejando licitação é acusado de favorecer contratos como prefeito

Em uma gravação feita nesta terça-feira, o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) do Mato Grosso foi captado celebrando uma licitação governamental. Atualmente réu em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), ele é acusado de ter manipulado processos licitatórios quando atuava como prefeito de Nova Lacerda, beneficiando uma empresa que inicialmente lhe pertencia, mas que depois transferiu para seu irmão.

Durante um evento no município de Pontes e Lacerda, onde o governo estadual anunciou investimentos, um microfone captou Moretto afirmando ao governador Mauro Mendes que, entre três obras, uma seria de sua responsabilidade.

Após a divulgação do áudio, o deputado alegou que usou uma expressão inadequada, explicando que fora um dos fundadores da empresa de construção civil citada, da qual se desligou após ser eleito deputado.

Na ação judicial tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o MPF sustenta que Valmir Moretto continuou exercendo controle sobre a empresa Oeste Construtora, anteriormente chamada VL Moretto, mesmo após oficialmente transferir a titularidade para seu irmão, Glenio Moretto.

Segundo o MPF, entre a saída do deputado da sociedade e março de 2019, ele teria recebido cerca de R$ 1 milhão de seu irmão, indicando que permanecia como beneficiário dos negócios.

A operação denominada Trapaça investigou o deputado e outros agentes políticos do estado, revelando um esquema envolvendo direcionamento de licitações em parceria com o então prefeito de Salto do Céu, Wemerson Prata. O modelo consistia em manipular a concorrência para que os contratos fossem entregues a empresas pré-determinadas, evitando competição real.

Na prática, as empresas que pertenciam a cada gestor não participavam das licitações em seus próprios municípios, garantindo um esquema cruzado.

A ação segue em andamento na Justiça Federal de Mato Grosso, com os acusados já sendo chamados a apresentar suas alegações finais no início deste ano.

O episódio que gerou polêmica ocorreu durante uma cerimônia para anunciar a construção do Hospital Estadual do Sudoeste Mato-grossense, em Pontes e Lacerda, onde foram assinados convênios e autorizações para obras que somam mais de R$ 200 milhões, montante possivelmente referido pelo deputado.

O governo estadual esclareceu que a licitação da obra hospitalar ainda não começou e que todos os processos licitatórios seguem rigorosamente a legislação vigente, assegurando que não existem empresas vencedoras com participação de parlamentares em seus quadros societários.

Valmir Moretto e o governador Mauro Mendes tiveram o seguinte diálogo registrado:

Valmir Moretto: Quase R$ 200 milhões só ali
Mauro Mendes: Já começou ou não?
Valmir Moretto: Não
Mauro Mendes: Mesma coisa, enrolada também?
Valmir Moretto: Todas as três, todas as três obras.
Mauro Mendes: Tá licitado isso, não tá? Essas duas
Valmir Moretto: Todas as três.
Mauro Mendes: Quem ganhou?
Valmir Moretto: Duas, a Agrimat, e uma, a minha

O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Max Russi (PSB), declarou que eventuais investigações devem ocorrer sem prejulgamentos, destacando que a legislação proíbe parlamentares de serem proprietários de empresas que firmam contratos com o estado.

Segundo Russi, Moretto celebrava a obra do hospital regional em Pontes e Lacerda, um projeto para o qual ele trabalhou intensamente, incluindo a apresentação de emenda para aquisição do terreno.

Quanto à nota oficial do governo, enfatiza-se que os investimentos anunciados ultrapassam R$ 200 milhões e que a construção do hospital ainda está na fase de projeto, sem licitação iniciada. Reforça-se que as licitações observam critérios técnicos e legais, não havendo participação de parlamentares no quadro societário das empresas vencedoras.