Deputado Fabrizio Ferraz propõe spray natural para defesa das mulheres em PE

Deputado estadual Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto que autoriza a venda e o uso de spray feito com extratos naturais para proteção pessoal das mulheres pernambucanas.

Conforme o parlamentar, o spray é formulado a partir de ingredientes como menta, cânfora, capim-limão e gengibre, com uma concentração máxima de 20%, configurando assim um meio seguro e não letal para defesa pessoal, em acordo com as normas da Anvisa.

O projeto determina que apenas mulheres com mais de 18 anos poderão comprar o spray, mediante apresentação de documento de identidade. Jovens a partir dos 16 anos poderão também acessar o produto, desde que com autorização dos responsáveis legais.

A comercialização não exigirá prescrição médica, limitada a duas unidades por pessoa ao mês, e restrita a frascos de até 50 mililitros, considerados de uso permitido.

“O spray funciona paralizando momentaneamente o agressor, criando um momento seguro para que a mulher possa escapar e procurar ajuda, sem causar danos permanentes”, afirmou o deputado Fabrizio Ferraz.

Outra medida prevista é o fornecimento gratuito deste spray para mulheres que estejam sob proteção contra violência doméstica, mediante medida protetiva emitida pelo Estado.

Na tribuna da Assembleia, na última quarta-feira (17), Fabrizio Ferraz ressaltou a importância de garantir o direito da legítima defesa para as mulheres, destacando o preocupante aumento dos casos de violência e feminicídio em todo o país. Em Pernambuco, já foram registrados 77 feminicídios em 2024, um dos índices mais altos do Brasil.