Deputado Lira finaliza texto sobre isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Deputado Arthur Lira, relator da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil, declarou que concluiu o primeiro rascunho do documento que será apresentado à Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Esta finalização ocorreu simultaneamente à rejeição pelo Congresso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Inicialmente, a apresentação do parecer estava marcada para a última sexta-feira, dia 27, mas foi adiada com um acordo junto ao Ministério da Fazenda, devido ao ambiente político tenso causado pela derrubada do decreto presidencial que elevava o IOF.

Lira explicou que o momento não era adequado para divulgar o texto, já que vários políticos, incluindo o presidente da República e alguns ministros, estavam em viagens oficiais no exterior. Eles decidiram aguardar o retorno para continuar as negociações.

Ainda segundo Arthur Lira, na semana anterior ele havia finalizado duas propostas que foram encaminhadas ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. O objetivo é colocar a primeira versão do texto à disposição da sociedade e demais interessados para críticas e sugestões.

Compensação

O deputado indicou que a proposta relativa à compensação do aumento da faixa de isenção provavelmente sofrerá alterações. A equipe econômica sugeriu criar uma taxa mínima para contribuintes com renda acima de R$ 50 mil mensais.

Lira destacou que existe consenso sobre a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, porém o grande desafio está na compensação do impacto financeiro da medida. Ele reforçou a importância de diálogo e negociação para aprovar uma proposta justa para todos.

A expectativa é que o relatório sobre o Imposto de Renda seja apresentado já na próxima reunião da Comissão, possibilitando que haja pedido de vista e que a votação ocorra antes do recesso parlamentar.