Deputado propõe lei para impedir fuga de quem tiver passaporte confiscado

Após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, o deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ) apresentou na segunda-feira, 24, um projeto de lei com o objetivo de evitar situações semelhantes no futuro.

A proposta prevê que a Interpol seja imediatamente comunicada sempre que um passaporte for suspenso, apreendido ou cancelado por determinação judicial. Segundo Reimont, “não podemos mais tolerar casos como os de Ramagem e Eduardo Bolsonaro“.

Ramagem foi condenado em setembro a mais de 16 anos de prisão em regime fechado por envolvimento em um esquema golpista e estava proibido de deixar o país. Mesmo assim, conseguiu viajar para os Estados Unidos. A prisão preventiva do deputado foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 21. No domingo, 23, a esposa do parlamentar compartilhou nas redes sociais um momento em que ela e as filhas foram recebidas por Ramagem no aeroporto em Miami.

Na segunda-feira, o deputado afirmou estar “protegido” nos Estados Unidos com o apoio do governo de Donald Trump. No seu primeiro pronunciamento após deixar o Brasil, em setembro, declarou ser alvo de “grave perseguição política” e que saiu do país para evitar que suas filhas presenciassem sua prisão.

Por sua vez, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mudou-se para os Estados Unidos alegando perseguição política. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por tentativa de coação na ação penal relacionada aos atos golpistas.