Deputados da oposição com poucas propostas na Câmara

Quatorze deputados, atualmente sob a supervisão da Corregedoria da Câmara devido ao motim ocorrido após a prisão de Jair Bolsonaro, destacam-se mais por confrontos do que pela criação de projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição (PECs). As proposições apresentadas por eles são majoritariamente requerimentos, tais como pedidos de informação, pedidos para retirar pautas e convocações de autoridades, estratégias que refletem um modo de atuar voltado para pressão política e uma postura combativa.

De acordo com o economista Bruno Carazza, especialista em análise política e autor renomado, esses parlamentares exibem um perfil mais voltado para o confronto do que para a proposição de ideias, comparado à média da Câmara. Embora seja esperado que a oposição tenha uma atuação mais crítica em relação ao governo, esses deputados apresentam um número reduzido de propostas legislativas.

Entre os quatorze, oito aparecem entre os 50 parlamentares que mais apresentaram algum tipo de proposição nesta legislatura, sendo dois deles destacados entre os dez com maior atividade. Contudo, apenas três deles estão entre os 50 que apresentaram mais projetos de lei ou PECs, e nenhum figura nos dez primeiros colocados dessa categoria. Isso evidencia que, apesar da oposição geralmente ser mais ativa em pressionar o Executivo, esses parlamentares possuem uma produção legislativa reduzida em termos de criação ou alteração de leis.

Na média da Casa, os requerimentos e medidas semelhantes representam 58% do total apresentado; porém, entre esses deputados, esse índice sobe para 78%. Dentre os documentos, os requerimentos de retirada de pauta são prédominantes, somando 12,6% das iniciativas destes parlamentares, mais que o dobro da média geral da Câmara, que é de 5,6%.

Os temas preferidos desses deputados também diferem da média. Eles concentram suas proposições em Administração Pública, que corresponde a 34,4% de suas iniciativas, das quais 67% são requerimentos, justiçando essa discrepância. Essa fatia é quase três vezes maior que os 11,9% da média da Câmara. Por outro lado, esses deputados dedicam menos atenção a áreas como Saúde (2,5% contra 9,1% da média) e Finanças Públicas e Orçamento (3,4% frente a 6,7%).

Os parlamentares sob investigação são: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).

Um exemplo do estilo de atuação desse grupo é Nikolas Ferreira, cujo foco é mais a obstrução e oposição feroz, destinando apenas 3,8% de suas proposições para projetos de lei ou PECs.

O corregedor que analisa essas representações na Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), convocou os deputados para que apresentem suas defesas em um prazo de cinco dias.

Ele comenta que o processo será célere, utilizando um procedimento semelhante a uma audiência do Ministério Público, e que cada caso será avaliado individualmente. O prazo máximo para o processo é de 45 dias, embora não espere utilizá-lo inteiro.