Deputados do PL, PT, Novo e PP são acusados de quebra de decoro por motim na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu encaminhamento à Corregedoria da Casa com denúncias contra pelo menos 14 deputados de oposição que participaram de um protesto que bloqueou o plenário por cerca de 30 horas.

A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora na última sexta-feira (8).

Os parlamentares denunciados podem ter seus mandatos suspensos por até seis meses.

Entre os envolvidos estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), acusados pelo PT, PSB e PSOL.

A deputada Camila Jara (PT-MS), ligada ao governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG), também terá a situação avaliada pela Corregedoria, embora não esteja na lista por não ser representada por obstrução dos trabalhos.

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu na sexta-feira, 8 de agosto, para avaliar os atos cometidos por vários deputados federais nos dias 5 e 6. Para garantir uma apuração justa, foi decidido encaminhar todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para análise apropriada”, afirma nota da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

O presidente da Câmara declarou em entrevista que uma eventual punição terá um papel educativo:

“O que ocorreu foi extremamente grave. Não se pode aceitar que um grupo de deputados ocupe fisicamente o plenário para impedir o andamento das atividades.”

A situação foi vista como um movimento de reafirmação de Motta, que foi impedido pelos deputados de assumir a presidência do plenário.

Pela manhã, a oposição bloqueou os trabalhos da Câmara por mais de 30 horas, exigindo a pauta de dois temas: anistia aos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

Ao ser informada, a Corregedoria tem até 48 horas para se posicionar sobre as suspensões de mandato. Se aceitar os pedidos, encaminha à Mesa Diretora, que os repassa ao Conselho de Ética. Este tem três dias úteis para votar as suspensões que, se não forem objeto de recurso, serão confirmadas.

Este procedimento acelerado foi aprovado no ano passado sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL) e começou a ser aplicado neste ano, já resultando em suspensão de dois deputados.

O protesto, organizado por apoiadores de Bolsonaro, só terminou na quarta-feira, duas horas depois do horário combinado, com a presença de Motta e da Polícia Legislativa para garantir a desocupação do plenário.

Mottta abriu a sessão, fez um apelo à conciliação, mas encerrou sem realizar votação.

A obstrução iniciou na tarde de terça-feira, logo após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição usou o bloqueio para pressionar a Câmara a aprovar a anistia dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro e acelerar os pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Os deputados Marcel Van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão foram destacados como os casos mais críticos.

Van Hattem e Pollon se sentaram nas cadeiras da Mesa Diretora, recusando-se a liberar o espaço para a retomada dos trabalhos, enquanto Zé Trovão bloqueou a aproximação de Motta à mesa.

Van Hattem declarou que a manifestação foi pacífica e que as denúncias serão arquivadas.

Na quarta-feira, em reunião com representantes partidários, Motta decidiu abrir a sessão plenária para terminar a obstrução, indicando que quem resistisse teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela Polícia Legislativa.

Todos os partidos participaram do acordo, exceto o PL e o Novo.