Deputados do PSL tentam retirar apoio a projeto ‘anti-Mourão’

Apresentada por deputado petista, PEC prevê convocação de novas eleições caso o presidente da República deixe o cargo

O vice-presidente Hamilton Mourão (Adnilton Farias / VPR/Agência Brasil)

Sob pressão das redes sociais bolsonaristas, dezesseis dos 172 deputados que subscreveram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo PT para impedir o vice de assumir o mandato em caso de afastamento do titular, tentam voltar atrás em seu apoio à proposta. Nos últimos dias, eles ingressaram com requerimento pedindo que fossem retiradas suas assinaturas.

A PEC, que recebeu apoio de sete deputados do PSL, partido de Jair Bolsonaro, prevê eleições diretas três meses após o afastamento do presidente, prefeito ou governador, seja qual for a circunstância. Nesses casos, o vice só ficaria no cargo durante esse período. A proposta não deixa brecha para que ele assuma o posto depois desse prazo. A emenda foi apelidada de “anti-Mourão”, em referência ao vice-presidente Hamilton Mourão, que já entrou em atrito com a família Bolsonaro.

Até agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou dez pedidos de retirada das assinaturas, sob a alegação de que a proposta está tramitando. Diante desse obstáculo, o líder do Podemos, Diego Garcia (PR) — um dos arrependidos — se movimenta em busca de 87 deputados que se disponham a apoiar um requerimento para retirar de circulação a proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O petista classificou a PEC como uma medida “anticonspiração”. “Se ela já tivesse sido aprovada, o Temer não seria presidente”, disse ele, em alusão a Michel Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

“Não me recordo com exatidão do momento em que assinei”, escreveram. A deputada Major Fabiana disse ainda que jamais apoiaria um projeto que “desnatura” o papel do vice. “Certamente fui induzida a erro quando abordada para assinar essa proposição.”

Esta não é a primeira proposta com o mesmo teor tramita no Parlamento. Em 2017, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um parecer favorável a uma PEC apresentada pelo então deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) no ano anterior, quando Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e foi substituída por Michel Temer (MDB).

A PEC 227/2016 foi parar nos arquivos da Câmara com o fim da legislatura anterior, mas foi desarquivada nesta quinta-feira, 30, a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS).

(Com Estadão Conteúdo)