Deputados pedem investigação sobre risco a aposentados do Rioprevidência após caso Banco Master

Flávio Serafini, deputado estadual do Psol-RJ, e Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, solicitaram ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) a abertura de investigações criminais e financeiras sobre a administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) em decorrência da liquidação do Banco Master. O governo estadual não se pronunciou sobre o assunto.

O Rioprevidência é encarregado do pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis e militares do estado. Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) mencionadas na denúncia apresentada por Serafini, o fundo possuía R$ 2,618 bilhões investidos até o mês de julho.

Serafini ressaltou que, ainda que o Fundo Garantidor de Créditos tenha recursos para amenizar parte do impacto, grandes investidores institucionais, como fundos previdenciários estaduais, podem enfrentar perdas expressivas, especialmente quando os investimentos ultrapassam os limites garantidos.

Serafini solicita que o MPF apure possível má gestão por parte do diretor-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, e do ex-diretor de Investimentos Euchério Lerner Rodrigues. Além disso, pede investigação sobre eventual favorecimento ao grupo liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi preso no mesmo dia.

O deputado também requer a instauração de procedimento criminal e a solicitação de inquérito pela Polícia Federal, pelo Banco Central e pela Receita Federal.

Lindbergh Farias solicita que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), junto com presidentes e ex-presidentes do Rioprevidência, diretores financeiros, conselheiros e representantes do Banco Master relacionados à negociação, sejam ouvidos pela PF.

Lindbergh Farias destacou: “Caso se comprove que o Banco Master usou práticas fraudulentas para captar recursos de fundos públicos, tal comportamento pode ser caracterizado, em tese, como gestão fraudulenta e indução ao erro por meio de demonstrações financeiras manipuladas.”