Deputados pressionam para ouvir Vorcaro e buscam solução após decisão do STF

Deputados aumentaram os esforços para garantir o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o dispensou de comparecer à CPI do INSS. As ações envolvem recurso ao Supremo, propostas para ouvir Vorcaro em São Paulo e negociações sobre o formato do depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que a Advocacia do Senado já entrou com recurso solicitando que Mendonça reavalie a decisão. Segundo Viana, enquanto no inquérito da Polícia Federal Vorcaro figura como investigado, na CPI ele seria ouvido como testemunha — condição que obrigaria sua presença.

Viana reforçou que não aceitará depoimento remoto nem fora de Brasília, caso o STF imponha a obrigatoriedade de comparecimento presencial.

— Compreendo que qualquer pessoa deve vir a esta comissão como outros já compareceram. Estamos observando uma proteção exagerada para que Vorcaro não responda adequadamente pelos possíveis crimes cometidos. Nesta comissão, ele não terá privilégios. Lutarei para que ele compareça presencialmente e preste as respostas que o país necessita — afirmou Viana.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou dois requerimentos: um na CPMI do INSS e outro no grupo de trabalho vinculado à CAE.

Ela sugere que o depoimento seja realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para garantir “formalidade, publicidade e regularidade do ato”, caso os membros das comissões se desloquem até lá.

Como alternativa, Damares propõe que o depoimento seja prestado por videoconferência a partir do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sob supervisão judicial e com a presença dos advogados de Vorcaro.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há uma audiência marcada para amanhã, embora a presença de Vorcaro ainda não esteja confirmada. Estão sendo discutidas três opções para o depoimento:

• Deslocamento da CAE até São Paulo;
• Realização do depoimento por videoconferência;
• Audiência presencial em Brasília.

De acordo com a defesa do banqueiro, o time jurídico está avaliando a possibilidade da realização do depoimento por videoconferência, mas ainda não confirmou nem recusou essa modalidade.

Diferentemente da CPI, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já indicou que aceita o depoimento por videoconferência caso essa seja a opção viável. Essa postura mais flexível da CAE contrasta com a posição firme de Carlos Viana, que insiste no depoimento presencial.