Derrite muda projeto Antifacção diariamente, enfrenta críticas e problemas

O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei Antifacção, tem enfrentado diversos obstáculos e mudanças constantes no texto desde sua nomeação como responsável pelo parecer da iniciativa governamental.

Após apresentar a quarta versão em apenas seis dias, o projeto está previsto para ser analisado na próxima terça-feira (18).

Desde que foi escolhido como relator na última sexta-feira, Derrite atualizou o texto quase todos os dias, excetuando o fim de semana. O documento mais recente ainda gera controvérsias e críticas.

O parlamentar, que temporariamente se licenciou do cargo de secretário de segurança do governo de São Paulo sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumiu a relatoria por uma demanda do seu partido, o PP.

A nomeação do relator desagradou o governo, que não o incluiu em uma reunião entre o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na quarta-feira, Derrite se reuniu com representantes de diversos partidos buscando um consenso para a votação da proposta. Ele dialogou com deputados do Republicanos, PSD, PP e União Brasil, além de governadores e outros parlamentares tanto da base governista quanto da oposição.

Mesmo aliados políticos próximos a Derrite, que é bolsonarista, expressaram que o texto ainda não está pronto para votação. Entre eles, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que solicitaram adiamento da análise alegando que aprovar um projeto que pode ser paralisado no Senado ou declarado inconstitucional não é vantajoso.

Durante um encontro com deputados do PSD, o relator recebeu críticas sobre a proposta comprometer o financiamento da Polícia Federal (PF). Parlamentares como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Aluísio Mendes (Republicanos-MA), policial federal que acompanhou as reuniões, pediram ajustes para garantir que a verba da PF não seja afetada.

Derrite também conversou com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, e com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).

O governo indicou diversas modificações necessárias no texto, incluindo aspectos que envolvem a PF, prazos para o perdimento de bens e a sobreposição de legislações. O relator considerou as sugestões e apresentou a quarta versão, porém o governo avaliou que nenhuma das propostas foi plenamente atendida.

Líderes próximos a Hugo Motta reconhecem as dificuldades para chegar a um acordo, mas evitam críticas diretas a Derrite.

“É importante destacar a dedicação e lealdade do secretário-executivo do Ministério da Justiça, que tem atuado como defensor e interlocutor desse tema, apoiando tanto o relator quanto todos os partidos para que o texto seja preservado em sua essência e aprimorado para atender às expectativas do povo brasileiro”, afirmou Isnaldo.

Em um momento de tensão, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e Hugo Motta tiveram uma discussão acalorada numa reunião de líderes, com críticas voltadas ao relatório de Derrite, que foi defendido energicamente por Motta.

Com relação à Polícia Federal, houve três tentativas de ajustes para obter um acordo com a corporação, sem sucesso até o momento.

No início da semana, Derrite e Motta conversaram por telefone com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Após a ligação, eles anunciaram que mudanças seriam feitas para garantir um acordo, o que não se concretizou, pois ainda havia preocupações quanto à possibilidade de a PF perder seu papel de liderança frente às forças estaduais.

Na terceira versão, o relator alterou cláusulas que davam subordinação às forças estaduais, mas introduziu incertezas na destinação de verbas para a Polícia Federal. A quarta versão tentou corrigir isso, mas o governo indicou a necessidade de citar fundos adicionais no projeto.

O acordo inicial, do qual Motta foi um dos articuladores, previa equiparar as penas para as facções criminosas às penas para terrorismo, para agradar oposição e o governo, já que o texto não rotulava formalmente as facções como terroristas.

Contudo, o projeto foi alvo de múltiplas críticas, e apoiadores do governo iniciaram uma campanha nas redes sociais contra Motta e Derrite, alegando risco de intervenção estrangeira devido a mudanças na lei antiterrorismo.

Durante a semana, Derrite desistiu de modificar a lei antiterrorismo, mas a oposição ameaça retomar o tema por meio de destaques, que permitem a votação de partes específicas do projeto no plenário.

Em evento com governadores, o relator expressou sua frustração com o que chamou de “conflito político”. Ele apresenta as mudanças como parte de uma estratégia, evitando chamá-las de retrocessos.

“Não podemos permitir que conflitos políticos impeçam o enfrentamento dos problemas causados pelo domínio do crime organizado na vida da população”, concluiu Derrite.