Derrite se reúne com Lira e Cunha após adiamento do projeto antifacção

O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), responsável pelo relatório do projeto Antifacção, deixou a sessão da Câmara na quarta-feira para encontrar os ex-presidentes da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo Cunha (Republicanos-RJ).

O encontro ocorre em um momento no qual o relator enfrenta dificuldades para estabelecer um consenso que permita a aprovação da proposta, mesmo após apresentar quatro versões do parecer em um intervalo de seis dias.

Apesar da divulgação da quarta versão, ainda persistem pontos que o governo considera falhas técnicas e brechas que poderiam ser exploradas por facções criminosas. Por outro lado, aliados de Bolsonaro tentam classificar facções como organizações terroristas, uma classificação rejeitada pela base governista e ausente no texto atual proposto por Derrite.

Embora haja críticas à estratégia de apresentar múltiplas versões em curto prazo, o deputado, que se afastou temporariamente do cargo de secretário de Segurança do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, mencionou durante o jantar com Lira e Cunha que pretende continuar a produzir novos pareceres até a próxima terça-feira, data prevista para a votação conforme anunciado por Motta.

Derrite tem ressaltado que seu relatório deve ser visto como um ponto inicial e encoraja os deputados a sugerirem alterações.

O encontro foi reportado inicialmente pelo site PlatôBR e confirmado pelo jornal O Globo. O deputado relatou por meio de sua assessoria que não discutiu o projeto durante o jantar. Já Cunha afirmou que não havia planejado a reunião com o relator, dizendo que o encontro ocorreu por intermédio de Lira. Lira não comentou sobre o assunto.

“O jantar foi um encontro casual. Eu costumo jantar com o Arthur, e Derrite apareceu ao mesmo tempo. Aproveitamos para conversar e debater a situação. Foi apenas isso, nada mais, nada pré-arranjado”, declarou Cunha ao jornal O Globo.

O relatório do deputado, criticado por especialistas em segurança, o Palácio do Planalto, governadores de direita e parlamentares de diversos espectros políticos, também solicitou a votação para a próxima terça-feira, a qual foi aceita pelo presidente da Câmara.

Na nova versão, Derrite fez ajustes para tentar atender as demandas do governo, mas a análise jurídica inicial do Planalto aponta que as exigências feitas não foram completamente incorporadas, e o texto ainda é considerado improvisado.

Por exemplo, persiste a preocupação dos membros do Ministério da Justiça em relação ao financiamento das operações da Polícia Federal (PF), visto que o novo relatório mantém questões problemáticas.

Além disso, o texto introduz o termo “organização criminosa ultraviolenta” para descrever o crime de “facção criminosa”. Esta medida busca evitar a duplicidade de normas, já que há legislação específica para organizações criminosas.

Conforme integrantes do governo, diferentes setores da administração federal entendem que a nova definição penal não soluciona totalmente o problema da sobreposição entre os tipos penais identificados no relatório anterior.