Desconhecido, Novo PAC não decola e frustra expectativas de ganho político para o governo

Às vésperas de completar um ano do seu lançamento, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não trouxe os ganhos políticos esperados para o governo. Gestado para impulsionar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser um símbolo do terceiro mandato do petista e transformar o país em um canteiro de obras, o programa não conseguiu criar uma marca de entregas e enfrenta desconhecimento por parte da população.

No Palácio do Planalto, há um sentimento de decepção pelo inexpressivo impacto político do programa, comandado pelo chefe da Casa Civil, Rui Coisa. E uma avaliação de que parte das obras e projetos tocados dentro PAC levam apenas a ganhos indiretos pelo governo e nem sempre são associados ao programa.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada no início deste mês aponta que 51% da população ignora o Novo PAC. O nível de desconhecimento em relação à política pública supera percentuais que a aprovam (44%) e desaprovam (5%). Outros projetos, como o Farmácia Popular e o Bolsa Família, mantêm índices de aprovação próximos a 80%.

Lançado com pompa no Theatro Municipal, no Rio, em agosto do ano passado, o Novo PAC prevê oficialmente R$ 1,7 trilhão em investimentos totais — parte será concretizada depois do terceiro mandato de Lula — em projetos de setores como rodovias, ferrovias, energia e petróleo. A maior parcela desse montante é composta por investimentos privados e financiamentos por bancos públicos e outros agentes, incluindo projetos que independem da marca PAC e já ocorrem continuamente no país, como obras de energia.

Reunião mensal

O programa não decolou em popularidade mesmo sendo uma das prioridades diretas do presidente, que se reúne uma vez por mês no Palácio do Planalto com a equipe responsável por capitanear o PAC. Ele recebe um cardápio de sugestões de obras que podem ser lançadas ou inauguradas com sua presença. No segundo semestre, o foco será em lançamentos de projetos de drenagem, mobilidade urbana e água e esgoto.

Integrantes da Casa Civil admitem que o PAC ainda não tem uma marca, ou uma obra-símbolo nacional, como foi a Ferrovia Norte-Sul na primeira versão do programa, comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff — e que isso é um dos fatores que levariam ao desconhecimento da população. Foi com a alcunha de “mãe do PAC” que Lula construiu a candidatura de Dilma para ser a sua sucessora na eleição presidencial de 2010. A justificativa é de que dessa vez o programa é mais pulverizado pelo país.

Com o programa em andamento, uma das apostas para alcançar mais visibilidade e construir essa marca é a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), primeira obra anunciada a compor o Novo PAC, que tem 1,5 mil quilômetros. A estrada de ferro vai ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA) e passa majoritariamente no meio da Bahia, estado governado pelo PT e do qual Rui Costa foi governador até 2022. O Orçamento deste ano prevê R$ 3,9 bilhões apenas para esta obra, de acordo com dados de sistema do Ministério do Planejamento.

Com escassez de recursos públicos para outros projetos dessa dimensão, a expectativa do governo é criar “símbolos” em cada estado. Esse objetivo, porém, pode esbarrar nos governadores, principalmente de oposição, que criticam o programa reservadamente. Uma das principais queixas é que o Novo PAC tem poucas obras novas e muitas das intervenções incluídas do pacote já estavam sendo tocadas. Também afirmam que o governo federal tem cobrado eventos para divulgar as ações nos estados.

Há uma percepção no Palácio do Planalto de que foi lançado um programa antigo, embora haja algumas novidades no atual formato, como um foco maior para parcerias público-privadas (PPPs).

Além disso, em projetos de infraestrutura com possível impacto positivo da economia, o entendimento no Executivo é de que os efeitos políticos só são sentidos nos médio e longo prazos e muitas vezes não são necessariamente creditados ao governo federal.

Por conta dessa avaliação, auxiliares do presidente consideram um erro não ter sido criado um novo nome para o PAC. Lula chegou a cobrar publicamente criatividade de seus ministros em busca de uma nova marca, mas permaneceu o nome já conhecido.

Diante das dificuldades, está em discussão encomendar para as agências de publicidade que atendem o governo a elaboração de uma campanha para divulgar as entregas. Essa estratégia, porém, ainda não está confirmada e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) avalia apenas destacar alguma obra em propaganda, mas não tratar do PAC em comerciais de uma forma mais ampla. Uma ação publicitária de apresentação chegou a ser veiculada no ano passado, entre o fim de setembro e dezembro. Mas, naquele período, ainda não existia qualquer entrega.

Projeto com prefeituras

Levantamento feito pelo GLOBO aponta que em 2024 o governo federal empenhou R$ 34,1 bilhões, no total, para execução de obras dentro do PAC. O empenho é a primeira fase da liberação de recursos públicos. No total, foram destinados R$ 54 bilhões para o programa no Orçamento federal deste ano. O PAC abraçou a maior parte dos investimentos do governo federal.

O governo também tem recorrido a convênios com prefeituras, que permitem injetar recursos em obras nos municípios e pulverizar as entregas. Do total empenhado neste ano até agora, R$ 10,3 bilhões foram para este modelo, com destaque para São Paulo, que recebeu a maior fatia, seguido por Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Bahia. As principais obras são escolas e creches.