Desembargador de MG é afastado após denúncias de abuso sexual

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou, nesta sexta-feira (27), o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Apesar do afastamento, ele continua recebendo salário sem exercer suas funções.

Em janeiro, Láuar recebeu uma remuneração líquida de R$ 67.270,77, conforme dados divulgados pelo Portal de Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O magistrado está sendo investigado pela Polícia Federal, que realizou uma operação de busca e apreensão em seus endereços. Ele é suspeito de abuso sexual contra pelo menos cinco vítimas, que já foram ouvidas pela Corregedoria.

Uma das vítimas reside na Austrália e foi ouvida por videoconferência. Entre as denúncias está também um sobrinho do desembargador, que expôs os supostos abusos em redes sociais.

Por determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a Polícia Federal recolheu documentos e dispositivos eletrônicos relacionados às investigações.

Recentemente, Láuar foi relator em um processo que inicialmente absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável. Após repercussão, ele reviu a decisão e restabeleceu a condenação, possibilitando a emissão de mandados de prisão contra os envolvidos.

Início das Investigações

Nos últimos dias, o desembargador passou a ser investigado administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça, após denúncias feitas por familiares e ex-funcionárias envolvendo abusos sexuais.

O ministro Mauro Campbell explicou que a apuração começou com uma investigação preliminar sobre uma decisão do magistrado que causou indignação pública, levando à descoberta de indícios de crimes contra a dignidade sexual.

O afastamento de Láuar inclui a perda de acesso a seu gabinete e veículos oficiais. Ele permanece recebendo seu salário, porém poderá perder bonificações, conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça.

Período dos Supostos Abusos

As denúncias referem-se a fatos ocorridos quando Magid Nauef Láuar atuava como juiz de primeira instância nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Com 34 anos de carreira, o desembargador também foi presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entre 2015 e 2023 e professor na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Embora algumas alegações estejam presas criminalmente devido ao tempo decorrido, há relatos mais recentes que ainda estão sendo investigados.

Motivo do Afastamento

O afastamento tem como objetivo garantir a livre apuração dos fatos, sem interferências. O corregedor destaca a gravidade e credibilidade das denúncias recebidas.

A Corregedoria enfatiza que o procedimento não implica em julgamento antecipado, mas busca preservar a confiança no Poder Judiciário e assegurar seu funcionamento correto.

A medida adotada é compatível com a gravidade das denúncias e respeita o devido processo legal. Caso as acusações sejam comprovadas, o desembargador poderá enfrentar desde punições administrativas, como a aposentadoria compulsória, até investigações por parte de outras instituições.