Desembargador é afastado de Tribunal em SP por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, afastar o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções por suspeita de cometer irregularidades que resultaram na soltura de criminosos perigosos ligados ao crime organizado. Dos 24 desembargadores do Órgão Especiais, 22 votaram pelo afastamento, junto com o presidente José Renato Nalini. Dois se declararam impedidos.Uma investigação preliminar concluiu que há indícios para instauração de procedimento administrativo preliminar que prevê, entre algumas medidas, perda da aposentaria e de uma série de benefícios da carreira. Por ordem de Nalini, o afastamento e a instauração do procedimento são imediatos.

O caso que despertou as suspeitas do TJ-SP foi o habeas corpus de Sousa Lima que soltou Wellington Xavier dos Santos, o Capuava, apontado pela Secretaria de Segurança Pública como o maior traficante de São Paulo. Capuava e outros quatro suspeitos foram presos em uma mansão, em Santa Isabel, no Interior do Estado, no fim de julho, com 1,6 tonelada de cocaína pura, 980 quilos de produtos químicos para mistura, quatro fuzis – um deles capaz de derrubar um helicóptero -, munições e carros com fundo falso para transporte da droga.

A investigação do TJ-SP concluiu que um servidor fraudou o sistema de distribuição do cartório para que o pedido de HC fosse julgado por Sousa Lima. Na decisão, ele afirmou que as provas contra Capuava eram frágeis.

Há cerca de 15 dias, a juíza responsável pelo processo decretou a prisão de Capuava novamente, mas ele não foi mais encontrado e é considerado foragido.

A apuração do TJ-SP descobriu outro caso idêntico de fraude na distribuição de habeas corpus que acabou encaminhado para Sousa Lima decidir. Em maio, ele soltou o traficante Eduardo Pereira Mota, que foi preso com mais de 600 quilos de maconha. Sousa alegou que os horários da prisão não eram compatíveis com os horários dos depoimentos.

Ao todo, seis decisões de Sousa Lima estão sob suspeita. Ele sempre negou ter cometidos irregularidades. Nesta quarta-feira, após a sessão, ele saiu sem dar entrevistas.